A Defensoria Pública da União (DPU) segue dialogando com a Braskem com o objetivo de garantir auxílio aos pescadores e marisqueiras afetados com a proibição do tráfego de embarcações em grande parte da Lagoa Mundaú por causa das atividades de mineração da Braskem, de forma extrajudicial. “Estamos avançando, mas só vamos nos pronunciar quando tiver algo concreto”, afirmou o defensor público federal Diego Alves.
Desde o dia 30 de novembro de 2023, os pescadores tiveram que suspender suas atividades e estão sem renda. No dia 5 de dezembro, o Governo Federal anunciou o pagamento de um auxílio no valor de R$ 2.640, para os pescadores e marisqueiras que estão impedidos de trabalhar. Mas, mais de um mês depois, os pescadores estão na incerteza do recebimento do auxílio.
Ainda em dezembro, a Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Alagoas judicializou uma ação civil pública na Justiça Estadual. Foram realizadas duas audiências de conciliação entre representantes dos pescadores da Lagoa Mundaú e da Braskem, mas não houve acordo. O Judiciário voltou do recesso no dia 2 de janeiro e a expectativa é de que saia uma decisão o mais breve possível.
Em nota, a Braskem informou que, mesmo com a extinção do procedimento extrajudicial e após duas audiências de conciliação com a federação de pescadores, continua em diálogo com a Defensoria Pública da União e com representantes de pescadores e marisqueiras.
Ainda segundo a mineradora, medidas têm sido adotadas para compensar ou reparar os impactos socio-urbanísticos e ambientais, em colaboração com as autoridades. Entre as medidas, está prevista a construção de um píer e um centro de apoio aos pescadores.
Na semana passada, a Advocacia Geral da União (AGU) negou ter emitido parecer vetando a liberação de auxílio do governo federal a pescadores e marisqueiras. “Estamos em constante diálogo com as instituições locais para colaborar com a reparação socioambiental e econômica dos atingidos”, afirmou em nota”, informou a AGU.
No dia 5 de dezembro do ano passado, o Governo Federal anunciou o pagamento de um auxílio no valor de R$ 2.640, para os pescadores e marisqueiras que estão impedidos de trabalhar, desde que a mina 18 da Braskem ameaçou colapsar no Mutange. Mas, mais de um mês depois, os pescadores estão na incerteza do recebimento do auxílio.
“O auxílio foi prometido, divulgado pela imprensa, que seis mil pescadores iam receber dois salários e até hoje a gente não tem nenhuma resposta”, disse o presidente da Colônia de Pescadores, de Bebedouro, Mauro Santos.
Por Tribuna Independente
Foto: Edilson Omena
