Nesta terça-feira (23), a partir das 14 horas, será realizada a palestra “Habilitação ao VAAT/2025”, ministrada pelo Coordenador de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e Salário-educação/FNDE, Matheus Souza e Silva Alves. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT) no Youtube.
Com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a palestra é uma iniciativa da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT. O objetivo é solicitar aos Tribunais de Contas a capacitação dos membros de educação e dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb, possibilitando assim um melhor desempenho desses profissionais em suas atribuições.
O VAAT (Valor Aluno/Ano Total) é um indicador que auxilia na garantia de uma distribuição mais justa dos recursos do Fundeb, permitindo uma análise precisa das necessidades educacionais. Dessa forma, é possível identificar regiões que necessitam de maior apoio financeiro e garantir a todos os alunos acesso a uma educação de qualidade.
O VAAT é fundamental para a redução das desigualdades na educação. A União, por meio desse indicador, deve efetuar a complementação de recursos, com base no Valor Anual por Aluno Fundeb (VAAF) e no Valor Anual Total por Aluno (VAAT). Esses valores indicam as escolas que precisam de recursos adicionais para garantir uma educação de qualidade a todos os estudantes.
Atualmente, muitos municípios brasileiros se encontram inabilitados para o recebimento da complementação, pelo não cumprimento de condicionantes de melhoria de gestão ou por não terem alcançado evolução em indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades.
A palestra será de grande importância para todos os profissionais da área da educação que desejam compreender melhor o funcionamento do VAAT e contribuir para uma distribuição mais justa dos recursos do Fundeb. PARTICIPE ATRAVÉS DO LINK: https://www.youtube.com/@tcematogrosso/featured.
TCE \ ASCOM
