A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 15 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (6). Em Alagoas, São José da Tapera teve a situação reconhecida por conta da estiagem.
Confira mais detalhes abaixo:
Portaria n.º 3.394 – https://www.in.gov.br/web/dou/…
Portaria n.º 3.395 – https://www.in.gov.br/web/dou/…
Portaria n.º 3.397 – https://www.in.gov.br/web/dou/…
Portaria n.º 3.399 – https://www.in.gov.br/web/dou/…
Portaria n.º 3.400 – https://www.in.gov.br/web/dou/…
Além de São José da Tapera, passam por estiagem os municípios de Brumado, na Bahia; Milhã, no Ceará, Colinas do Sul, em Goiás, e Aroeiras e Ouro Velho, na Paraíba, enquanto Curral Novo do Piauí, no Piauí, enfrenta a seca. que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Foram atingidas por vendaval as cidades de Candiota, Canguçu, Charqueadas e Erval Grande. Alegrete, no mesmo estado, registrou queda de granizo, e Rio Negro, no Paraná, inundações. Já Barra do Turvo, em São Paulo, foi castigada por fortes chuvas.
Por fim, Santarém, no Pará, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de erosão de margem fluvial.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD – https://s2id.mi.gov.br/).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link (https://www.gov.br/mdr/pt-br/a…) a lista completa dos cursos.
Por Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional \ TRIBUNA HOJE
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