O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) agradeceu a contribuição da Atricon e dos Tribunais de Contas para os avanços alcançados pelos municípios brasileiros no cumprimento de metas educacionais do Selo UNICEF 2025-2028.
A chefe de Educação do UNICEF Brasil, Mônica Pinto, destacou, em documento, o empenho e o engajamento dos órgãos de controle e da Atricon no apoio aos municípios para o cumprimento das metas de (re)matrícula de crianças e adolescentes, por meio da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE), e de elaboração dos Planos Municipais de Recomposição das Aprendizagens.
De acordo com o UNICEF, dos 2.277 municípios de 18 estados das regiões Norte e Nordeste participantes da atual edição do Selo, 81% cumpriram a meta da Busca Ativa Escolar e 93% atingiram a meta relacionada ao Plano Municipal de Recomposição das Aprendizagens. Os resultados consideram o período de avaliação encerrado em 31 de agosto de 2026.
O trabalho do Tribunal de Contas de Alagoas começou em 2023, com a instituição do Núcleo Integrado de Trabalho (NIT) voltado à Primeira Infância para fortalecer sua atuação no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas destinadas às crianças alagoanas.
Em 2024, esse trabalho ganhou um importante instrumento, com o lançamento do ESPIA — Observatório da Primeira Infância Alagoana. A iniciativa reforça o compromisso institucional do TCE-AL com o aprimoramento da fiscalização e o acompanhamento da efetividade das políticas públicas.
Na correspondência, o UNICEF destaca que os avanços representam o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao acesso, à permanência e ao sucesso escolar de crianças e adolescentes, especialmente nas regiões mais vulneráveis do país. “Para o UNICEF é uma honra contar com a parceria da Associação Nacional dos Tribunais de Contas e dos Tribunais de Contas nessa frente, que tem gerado resultados expressivos na gestão municipal em centenas de municípios”, afirma a representante do organismo internacional.
Com informações da Atricon e Unicef
TCE \ ASCOM
