O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) concluiu, na última semana de junho, a etapa de validação in loco das informações prestadas pelos municípios alagoanos ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), referente ao exercício de 2024. As visitas ocorreram entre os dias 5 e 18 de junho e abrangeram 36 municípios de diferentes regiões do estado.
A equipe de validação foi composta por 10 auditores de controle externo, que se dividiram em duplas para a realização das visitas. O trabalho teve como objetivo verificar a veracidade das respostas fornecidas pelos gestores municipais aos questionários do IEGM, que abrangem áreas estratégicas como Educação, Saúde, Meio Ambiente e Defesa Civil.
Durante as visitas, os auditores realizaram inspeções físicas em creches, setores administrativos das prefeituras, além da análise de documentos comprobatórios das informações declaradas.
Também foram conduzidas entrevistas com gestores e servidores municipais para esclarecer eventuais inconsistências.
Como resultado da fiscalização, algumas respostas precisaram ser ajustadas, seja para beneficiar o município, quando as evidências locais revelaram uma situação mais favorável do que a informada inicialmente, seja para corrigir dados que não refletiam a realidade observada.
Além da verificação dos dados, as equipes de auditoria também orientaram os gestores quanto a possíveis melhorias nas políticas públicas locais, especialmente nas áreas de Meio Ambiente e Defesa Civil. Foram ainda emitidas recomendações específicas para o aprimoramento da transparência pública, com destaque para ajustes nos Portais da Transparência de alguns municípios, visando ampliar o acesso da sociedade às informações sobre a gestão municipal.
Segundo a coordenação da ação, a validação in loco é uma etapa fundamental para assegurar a qualidade e a integridade das informações que compõem o índice, utilizado nacionalmente pelos tribunais de contas para medir a efetividade da gestão pública.
“O processo de validação é uma ferramenta essencial de controle, pois garante que os dados fornecidos ao TCE/AL reflitam a realidade local. Isso assegura maior confiabilidade aos resultados do IEGM e contribui diretamente para o aprimoramento da gestão pública”, destacou a comissão técnica do IEGM.
Os dados consolidados da validação integrarão o resultado do IEGM 2025, com divulgação prevista para o segundo semestre deste ano. O índice serve como referência tanto para a sociedade quanto para os próprios gestores, subsidiando a formulação de políticas públicas mais efetivas.
Sobre o IEGM
Desenvolvido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o Índice de Efetividade da Gestão Municipal é uma ferramenta de avaliação que mensura o desempenho das administrações municipais em sete áreas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação.
TCE \ ASCOM
