O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) realiza uma fiscalização nas condições de infraestrutura de creches e pré-escolas municipais em Alagoas. O trabalho abrange 32 unidades de ensino em 18 municípios, que juntas atendem 4.493 crianças de 0 a 5 anos. Oito agentes de controle externo participam da operação, organizada em quatro equipes.
A fiscalização busca verificar se as unidades oferecem condições adequadas de funcionamento e atendimento às crianças, considerando aspectos que influenciam diretamente a qualidade da Educação Infantil e o desenvolvimento dos estudantes.
“Essa auditoria é especialmente relevante porque trata de um público que exige atenção prioritária: nossas crianças. A qualidade dos ambientes escolares, da estrutura e dos serviços oferecidos na Educação Infantil impacta diretamente o desenvolvimento, a aprendizagem e o futuro dessas crianças”, afirma a agente de controle externo Alícia Morais.
As equipes avaliam oito eixos: oferta e atendimento, licenças e prevenção de incêndios, saúde e higiene, infraestrutura e saneamento, acessibilidade, alimentação escolar, segurança e espaços de recreação.
O trabalho inclui entrevistas com as direções das unidades, inspeções presenciais com registro fotográfico e análise de documentos. A seleção das escolas foi orientada por critérios de risco, a partir de dados do Censo Escolar 2025, considerando as condições de infraestrutura e a vulnerabilidade das crianças atendidas. A fiscalização também contempla escolas quilombolas.
Além dos reflexos na aprendizagem e no desenvolvimento infantil, a qualidade do atendimento nas unidades também tem impacto na vida das famílias. “A oferta de vagas em creches e pré-escolas, com qualidade e segurança, também é fundamental para as famílias, especialmente para as mães, pois permite que elas possam trabalhar, estudar e conquistar sua autonomia financeira, sabendo que seus filhos estão bem cuidados e em um ambiente adequado”, destaca Alícia Morais.
A amostra foi definida entre 1.389 escolas municipais de educação infantil existentes nos 102 municípios alagoanos. Para a seleção, foram considerados indicadores relacionados à infraestrutura das unidades, à quantidade de crianças atendidas em escolas com ausência de itens essenciais e à vulnerabilidade dos estudantes.
Após as visitas, o Tribunal realizará a análise das informações coletadas e das condições encontradas. A previsão é elaborar 18 relatórios municipais, um para cada município fiscalizado, além de um relatório consolidado, com propostas de recomendações para melhorar o atendimento nas unidades de educação infantil.
“Nosso objetivo é contribuir para que as escolas ofereçam condições dignas, seguras e acolhedoras, reconhecendo que investir na Educação Infantil é investir no desenvolvimento das crianças, na redução das desigualdades e na construção de uma sociedade com mais oportunidades”, conclui Alícia Morais.
TCE \ ASCOM













