Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, apontam que o estado de Alagoas registrou no ano passado um aumento de 27% no número de denúncias sobre violência contra a pessoa idosa, comparando com dados de 2018.
Os dados mostram que em 2018, 345 denúncias foram registradas no estado e em 2019, 439 foram registradas durante todo o período, o que constata o preocupante aumento e fazem com que autoridades alagoanas cobrem providências e medidas mais enérgicas.
Ainda segundo os dados, as denúncias de violações de direitos humanos contra o grupo Pessoas Idosas ocuparam a segunda maior demanda do Disque Direitos Humanos – Disque 100, e elas podem se caracterizarem de diversas formas.
“Além da negligência, observa-se que as principais violações sofridas por pessoas idosas são as seguintes: Violência Psicológica (24%); Abuso Financeiro (20%); Violência Física (12%); e Violência Institucional (2%)”, diz um trecho do relatório.
Buscando entender onde essas violações de direitos acontecem e por qual motivo ela tem se perpetuado em meio a sociedade, o presidente da Comissão Especial do Idoso, da Ordem de Advogados do Brasil (OAB/AL), explicou ao CadaMinuto, que muitos desses crimes são silenciosos e acabam ocorrendo no seio familiar.
“Essa violência acaba sendo praticada pelos próprios familiares, filhos, netos, genros, noras e cuidadores despreparados. Essas pessoas não têm paciência nem preparo para lidar com idosos. Em muitos casos são os próprios idosos que mantém essas famílias, com os proventos de aposentadoria e pensões”, disse Gilberto.
O presidente da comissão frisou também que uma pratica bastante comum é a violência financeira, onde familiares recolhem o cartão da vítima e faz uso indevido dos proventos financeiros daquela pessoa. “A pessoa idosa já está em estado de vulnerabilidade, e por essa condição não pode se defender, muitas vezes, não consegue se movimentar”.
Questionado sobre quais medidas deveriam serem adotadas para que esse tipo de situação possa reduzir em nosso estado e também no Brasil, Irineu pontuou que é preciso uma maior atenção de maneira social para está parcela da sociedade, mas que apesar dessa medida, também é necessário investir em meio especializados para que possa haver punição.
“Falta um abrigo público para atender toda essa população de pessoas idosas, especialmente, os mais necessitados, abandonados e dependentes. Há ausência de um centro de saúde específico para cuidar dessa população e também é preciso de uma delegacia especializada, com uma equipe multidisciplinar, onde possa recepcionar às denúncias de violências praticadas contra a pessoa idosa”, sugeriu.
O membro da OAB-AL disse também que é preciso que a sociedade saiba que eles estão amparados por mecanismos jurídicos. “O artigo 3° do Estatuto do Idoso disciplina que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público, assegurar com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e a convivência comunitária”.
Em caso de denúncias, elas podem serem realizadas de maneira sigilosa, através do disque 100 do Governo Federal.
*Sob supervisão da editoria
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