O Congresso que tomou posse nesta sexta-feira, dia 1º, reúne o menor número de parlamentares declaradamente governistas dos últimos 24 anos. Na Câmara, a base oficial de Jair Bolsonaro representa 22% das cadeiras, enquanto no Senado não passa de 8% – levando-se em conta as coligações oficiais e os apoios já anunciados. Somados às características pluripartidárias do atual Legislativo, os índices revelam ao menos uma dificuldade matemática para o governo em temas essenciais para o seu sucesso, como a reforma da Previdência. Para aprová-la, Bolsonaro terá de ampliar esse patamar em duas vezes e mudar a estratégia propagada na eleição de não negociar com partidos.
Este alerta foi feito pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) após sua
reeleição para mais um mandato à frente da Câmara. Ele criticou a
articulação política do governo e, referindo-se à reforma da
Previdência, disse que “no curto” não há votos suficientes para aprovar o
projeto em plenário. “A nova forma de Bolsonaro trabalhar pode não
gerar 308 votos no curto prazo”, disse ele.
Mexer na idade mínima
exigida para a aposentadoria no País, entre outras alterações
projetadas, exigirá do governo uma articulação política capaz de reunir
os 308 votos na Câmara e outros 49 no Senado em duas votações cada.
Hoje, levando em conta sua base oficial, Bolsonaro tem 112 e oito,
respectivamente. O índice de apoio é quase a metade do registrado por
Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro mandato, até então o menor
desde que as eleições passaram a ser gerais. Naquele ano, o petista
iniciou sua gestão com 207 deputados e 31 senadores em sua base. O
recorde positivo no período foi de Dilma Rousseff.+
‘Antissistema’
A
estratégia de campanha de Bolsonaro explica os números enxutos. Ele
optou por um voo solo, sem coligações – a única foi fechada com o PRTB
do vice-presidente, Hamilton Mourão. Depois disso, ainda manteve o
discurso “antissistema” e montou seu ministério negociando diretamente
com os indicados ou suas bancadas, e não com seus partidos. O resultado
disso é que siglas com filiados no governo não se consideram base, caso
do DEM e Novo. E, depois da vitória em segundo turno, apenas o PR se
uniu ao bloco governista.
Esse cenário demanda, segundo
analistas[/ ], uma mudança de estratégia entre o discurso eleitoral e a
prática de governo. “Um governo que sai de um patamar de apoio tão
pequeno precisa, sim, se preocupar em negociar com os partidos, que têm
interesse no Executivo”, diz o cientista político e pesquisador da
Uninove Humberto Dantas. “Mas isso não tem sido feito até agora e o
histórico que temos mostra que nenhum governo obtém sucesso dessa
forma.”
Professor da FGV-SP, o cientista político Marco Antonio
Teixeira lembra que Dilma, apesar da esmagadora maioria que reuniu em
2014, não conseguiu evitar o impeachment dois anos depois. “Se Bolsonaro
vencer a primeira batalha no Congresso, que pode ou não ser a reforma
da Previdência, tem mais chance de fazer um governo de sucesso. O ponto
de partida é ruim pra ele, certamente, mas isso pode e tende a mudar.”
Prioridades
Consideradas
prioridades, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da
Previdência e o pacote anticorrupção em elaboração pelo ministro da
Justiça, Sérgio Moro, servirão como termômetro para a relação do governo
Bolsonaro com o Legislativo. Apesar de não começar com uma base ampla
de apoio, Bolsonaro deve se beneficiar de algumas das características
principais do Legislativo, como a taxa recorde de renovação na Câmara em
20 anos: 47,3%.
A expectativa é de que os novatos tenham postura
mais liberal em temas econômicos de interesse de Bolsonaro, votando
favoravelmente à reforma previdência e tributária e aos projetos de
privatizações e concessões.
De
acordo com projeção feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria
Parlamentar (Diap), o governo pode chegar a uma base considerada
“consistente” de 256 deputados e 37 senadores. “Quem tem identidade
programática similar dará apoio, mas desde que o governo tenha
capacidade de coordenação política e um mínimo de calibragem nas
reformas, sem prejudicar um ou outro setor. Bolsonaro terá dificuldades
se contaminar suas propostas com a agenda cultural que defende”, diz
Antônio Augusto de Queiroz, consultor e analista político do Diap.
Anunciado como líder do governo na Câmara, o major Vitor Hugo (PSL-GO) já afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que o trabalho de aproximação dos líderes partidários está em curso. “Tenho conversado com os líderes, mas eu não tenho entrado no mérito de nenhuma questão até para não contaminar a discussão porque neste momento estamos formando a base. Então, pergunto se tem alguma dificuldade de acompanhar a gente de forma geral nas pautas econômicas. E com os líderes com os quais eu conversei não houve nenhuma resistência.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
