Folia se aproximando, municípios organizando as festividades de
Carnaval e o Ministério Público Estadual (MP) atenta para as
responsabilidades e garantias de segurança que cada um deve ter para com
nativos e visitantes. Pensando assim, o promotor de justiça Ary Lages
reuniu representantes das prefeituras de Passo de Camaragibe, Porto de
Pedras e São Miguel dos Milagres, das polícias Civil e Militar para a
assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) vislumbrando
planejamento ,seguindo todas as normas e leis e, principalmente,
respeito ao cidadão e manutenção da ordem.
Ao todo foram
especificadas 15 cláusulas que definem as obrigações dos gestores
municipais, entre elas a disponibilidade de ambulância no entorno do
evento, posto de saúde e hospital em funcionamento com estrutura
suficiente para primeiros socorros e demais atendimentos médicos
urgentes. Foco também para a questão de iluminação e abastecimento de
água, tendo os gestores que requerer sete dias antes reforço no
fornecimento de tais serviços.
Também será
de responsabilidade das prefeituras proibir em vias públicas a venda,
transporte e consumo de bebidas alcoólicas em vasilhames de vidro e
comercialização de churrasquinhos em espetos de madeira, seja por
ambulantes, comerciantes ou público em geral. Podendo, conforme o
explicitamente colocado no TAC, em caso de desobediência ou insistências
dos alertados, acionarem a polícia para as medidas cabíveis.
Outro
ponto diz respeito ao cumprimento dos horários das festividades,
limitados até as 20h para apresentação de blocos de rua e até as 2h para
carnaval com palco. O descumprimento acarretará em multa de R$ 5 mil,
por hora, executada diretamente aos chefes do Executivo Municipal ou
responsáveis pelos blocos.
Ficou acordado, ainda, que todos os
ambulantes devem solicitar autorização, com antecedência, junto à
prefeitura, munidos da documentação obrigatória para a garantia de
segurança.
“O Ministério Público olha com cuidado o período
festivo, já que o Litoral Norte tende a ser muito procurado por turistas
e, dessa forma, multiplicar o número de pessoas na região. O carnaval é
um evento de muita euforia e requer que todos estejam em alerta para
garantir a segurança, em todos os aspectos, e evitar possíveis
transtornos”, afirma o promotor de Justiça, Ary Lages.
Som
Fica
terminantemente proibido o uso de equipamentos que extrapolem os
decibéis permitidos pela legislação e causem poluição sonora . De 02 a
05 de março é proibido o uso de qualquer instrumento sonoro, residencial
ou veicular, a partir das 22h, devendo ser respeitado apenas o som no
palco oficial.
Exceções
Será
permitida, na sexta-feira, dia 1º de março, a saída do “Bloco Corote e
Limpeza, no município de Porto de Pedras, até a meia-noite ante a
tradição do evento.
Da mesma forma, a saída do “Bloco da
Viúva”, em Passo do Camaragibe, até as 22h. Seguindo a decisão,
autorizada a saída do “Bloco Tudo Azul”, no mesmo município, um fim de
semana após o carnaval, também até as 22h.
Liberada também a saída do “Bloco São Miguel dos Milagres é para Quem Ama”, no dia 05 de março, a partir das 16h.
Os
blocos não podem utilizar a AL-101, devendo escolher vias paralelas e
perpendiculares para concentração e deslocamento, a não ser curtas
necessidades de desvios.
Fiscalização
Como
de praxe, ficarão em alerta os conselheiros tutelares para fiscaliza no
evento a presença de menores consumindo bebidas alcoólicas e outros
tipos de drogas. Fiscalização acirrada também será feita pela Polícia
Militar em relação a bebidas alcoólicas (para coibir embriaguez ao
volante), carteira de habilitação. Os municípios têm até o dia 22 de
fevereiro para encaminhar a programação oficial ao 6º Batalhão,
responsável pela área.
A Polícia Civil disponibilizará uma equipe completa, que ficará 24 horas no Cisp, em São Miguel dos Milagres e atenderá a todos os municípios. O Corpo de Bombeiros disponibilizará uma equipe completa, até as 18h, ficando de sobreaviso após esse horário, com base de apoio também no Cisp.
Por Da Redação | Portal Gazetaweb.com
