O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) recomendou nesta segunda-feira (30), que a Prefeitura de Maceió cancele os festejos juninos depois que o Município decretou, na última quinta-feira (26), situação emergência devido às fortes chuvas que atingem a capital alagoana e vem causando inúmeros prejuízos à infraestrutura da cidade, deslizamentos, desalojamento de famílias e danos estruturais a bens públicos e privados.
A Tribuna questionou ao MP Estadual se o órgão iria recomendar ao Governo do Estado o cancelamento dos festejos juninos, já que anunciou programação e também decretou situação de emergência em mais de 30 cidades, no entanto o Ministério Público respondeu, via assessoria, que “até o momento, não tem recomendação direcionada ao governo”.
“A situação de emergência narrada é incompatível com a realização de festejos que importem em gastos de recursos públicos, como o evento junino que o município pretende promover, com a contratação de artistas de renome nacional e internacional, além de bandas e outros custos inerentes, configurando patente violação ao princípio da razoabilidade”, diz um trecho da recomendação conjunta nº 01/22.
O MP Estadual também chama a atenção para o fato de que a situação de emergência tem prazo de 180 dias, ou seja, engloba todo o período junino. A Prefeitura de Maceió terá prazo de dois dias para responder ao Ministério Público se irá ou não acatar a recomendação, sob pena da adoção das medidas cabíveis que o caso requer. A Tribuna quis saber da prefeitura sobre a recomendação, mas até o fechamento desta edição, não houve resposta.
DO DIA 1° PARA O DIA 4 DE JUNHO
Ainda ontem pela manhã, o governador Paulo Dantas (MDB), sinalizou para possibilidade de cancelar os eventos juninos anunciados pelo Estado. Dantas concedeu entrevista à Rádio Gazeta (98 FM).
“A definição sobre o São João não será minha, mas de todos. Vou ouvir o corpo técnico e a sociedade para tomar a decisão. Estou preocupado, atento à situação das cidades alagoanas e trabalhando no sentido de amenizar o sofrimento do povo. Existe, sim, a possibilidade de cancelarmos os festejos e estarei me posicionando neste sentido hoje, definitivamente”, informou o governador.
Já no final da tarde, em suas redes sociais, o governador adiou o início dos festejos do dia 1° para 4 de junho. De acordo com Paulo Dantas, as chuvas devem se estender por mais uma semana nas regiões alagoanas.
“Fui informado pelo coordenador da Defesa Civil Estadual e também pelo comando do Corpo de Bombeiros e também pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos [Semarh], que Alagoas deve ter mais chuvas fortes até o dia 4 de junho. Por isso, decidimos adiar o início das festas juninas, que começariam no dia 1° de junho para o dia 04/06”, disse o governador em um vídeo.
O Ministério Público Estadual também recomendou o cancelamento dos festejos juninos em mais cidades no interior de Alagoas. São eles: Porto Calo, Traipu, Igreja Nova, Porto Real do Colégio e São Braz. Confirmaram o cancelamento dos festejos juninos as cidades de Jequiá da Praia, Feliz Deserto, São Miguel dos Campos, Santa Luzia do Norte, Roteiro e Rio Largo.
O segundo maior município de Alagoas, Arapiraca, confirmou a suspensão das festas. De acordo com o prefeito Luciano Barbosa (MDB), a prioridade agora é o município dar assistência às famílias atingidas pelas fortes chuvas.
“É um momento que todos os arapiraquenses devem estar unidos para ajudar as pessoas que estão desalojadas de suas residências. Embora, o município de Arapiraca não sofra tanto quanto as outras cidades, precisamos estar atentos, prevenidos e no controle da situação”, afirmou o gestor municipal.
TRIBUNA HOJE
Foto: Assessoria
