O prefeito JHC (PL) divulgou na quinta-feira (7) que pediu à Braskem a revisão do acordo feito com a empresa, que resultou numa indenização de R$ 1,7 bilhão para a Prefeitura de Maceió. Segundo a assessoria de comunicação do município, a empresa ainda não deu retorno do pedido, mas se a solicitação não for aceita, a prefeitura pode recorrer à justiça.
Em nota encaminhada à imprensa, a assessoria de comunicação da prefeitura explicou a decisão. “A Procuradoria-Geral de Maceió esclarece que oficiou à Braskem para reabrir discussão visando a apuração de novos danos causados ao município, em face do acréscimo da área afetada, decorrente da recente edição do Mapa de Linha de Ações Prioritárias (versão 5)”.
“A Procuradoria ressalta que a nova discussão não invalida, nem altera, o que foi anteriormente pactuado. Vale destacar, ainda, que conforme prevê a cláusula 3.8 do acordo firmado por Maceió, não se deu quitação à mineradora por possíveis danos futuros. A Braskem responderá por todos os danos já ocorridos contra Maceió, bem como os que eventualmente venham a ocorrer”, completou.
TECA NELMA
Nas suas redes sociais, a vereadora por Maceió, Teca Nelma (PSD), comentou que a prefeitura teria solicitado a revisão do acordo com a Braskem, porque cedeu à pressão da oposição.
“Mentiu quem disse que o acordo feito com a Braskem foi o melhor pra Maceió”, afirmou Teca Nelma, na sessão de terça-feira (5), da Câmara Municipal, ao criticar o acordo celebrado entre a prefeitura e a mineradora.
Durante seu pronunciamento, Teca cobrou a revogação do acordo, que caracterizou como “feito às escuras” e que “não contempla nossa cidade”.
Na quarta-feira, após a cobrança feita pela vereadora, a prefeitura informou que foi enviado à Braskem um pedido para negociar um novo acordo de compensação devido à ampliação da área de risco vinculada ao afundamento do solo de Maceió.
O acordo atual estabelece que “Mediante o pagamento dos valores, o município confere automaticamente plena, irrestrita, irrevogável e irretratável quitação à Braskem referente a qualquer dano relacionado à extração de sal-gema”, diz o documento.
“Eu quero reforçar que não é apenas sobre o 1,7 bilhão que se provou um valor insuficiente. É também sobre a prefeitura ter entregado nas mãos da Braskem uma parte da cidade como prêmio pela destruição que provocou. Queremos a revisão de todo o acordo feito entre a Braskem e a prefeitura porque esse território é do povo de Maceió”, exigiu a vereadora.
Teca defendeu ainda que “qualquer novo acordo precisa ser feito com participação”, ouvindo as instituições, a Câmara legislativa e, principalmente, os moradores diretamente afetados pelo afundamento dos bairros.
O Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) também foi contra o acordo da prefeitura com a mineradora, assinado no dia 20 de julho, pelo prefeito JHC. Segundo Neirevane Nunes, coordenadora do MUVB, esse acordo é espúrio, “porque concede um perdão à Braskem, responsável por esse gigantesco desastre ambiental que continua abalando Maceió”.
Por Ricardo Rodrigues – colaborador / Tribuna Independente
Foto: Edilson Omena
