A oposição na Câmara tem evitado se posicionar contra o fim da escala 6×1, mas busca incluir mudanças no texto para atender demandas do setor empresarial. Deputados afirmam que a pauta ganhou força política e que a estratégia agora é atuar na comissão especial.
O que aconteceu
Oposição afirma não ser contra o fim da escala 6×1, mas querer mudanças no texto. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse ao UOL que a oposição não fechou questão contra a proposta, mas pretende discutir ajustes na comissão especial.
Uma das sugestões é criar um regime de “hora trabalhada, hora paga”. Segundo Sóstenes, a ideia é permitir mais flexibilidade para trabalhadores e empresas, além de incluir um período de transição entre as jornadas atuais e a nova carga horária
A oposição também demonstra resistência à escolha de Erika Hilton (PSOL-SP) como relatora no plenário. Parlamentares afirmam que o nome não é consenso e defendem a indicação de um relator do centro, como ocorreu na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) com Paulo Azi (União-BA).
O deputado Maurício Marcon (PL-RS) criticou a tramitação e acusou o presidente da Câmara de acelerar a votação. Segundo ele, a discussão ocorreu “sem a devida análise dos impactos” e com objetivo eleitoreiro…
Marcon também afirmou que retirou requerimentos para convocar ministros após o avanço da pauta. A ideia da oposição era cobrar estudos sobre impactos econômicos e custos da mudança na jornada na CCJ.
O parlamentar disse ainda que sua própria proposta não foi considerada. Ele é autor de uma PEC que prevê a possibilidade de o trabalhador escolher entre a CLT ou uma jornada flexível baseada em horas trabalhadas…
A proposta de Marcon mantém o limite de 44 horas semanais e permite acordos diretos entre empregado e empregador. O texto também prevê remuneração proporcional e manutenção dos direitos trabalhistas conforme a carga horária.
Apesar das críticas, a oposição reconhece que o tema ganhou força política. Parlamentares avaliam que, com apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pauta se tornou difícil de ser barrada…
Nos bastidores, deputados também citam a aproximação política entre governo e presidência da Câmara. Aliados apontam que o apoio do PT à chapa que inclui o pai de Motta na Paraíba, Nabor Wanderley, reforçou a relação entre os dois lados.
A estratégia da oposição, portanto, é atuar na comissão especial para modificar o texto. A ideia é incluir medidas consideradas mais favoráveis ao setor produtivo, sem rejeitar a proposta.
Na quarta passada (15), o relator deu parecer favorável às propostas. Após a leitura, os deputados Lucas Redecker (PSDB-RS) e Bia Kicis (PL-DF) pediram vista, o que adiou a votação para hoje.
Se o parecer for aprovado, o presidente da Câmara deve criar a a comissão especial na semana seguinte. A comissão será responsável por analisar o mérito das propostas.
A comissão terá prazo mínimo de dez sessões antes da votação de um novo parecer. A expectativa é que a análise ocupe o restante de abril e o mês de maio.
Depois disso, a proposta segue para votação no plenário da Câmara. Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos favoráveis em dois turnos…
Se aprovada, a proposta segue para o Senado, onde também precisa passar por dois turnos. No Senado, são necessários 49 votos favoráveis em cada votação…
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FOTO: Imagem: Pedro Ladeira – 4.mar.2026/Folhapress…
