O auditório do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL) recebeu, nesta quinta-feira (28), a abertura do Congresso Alagoano de Direito Administrativo. Com o tema voltado à consensualidade no Direito Administrativo, o evento é promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Alagoano e traz uma reflexão aprofundada sobre as transformações que vêm redesenhando a relação entre o Estado e os cidadãos, os entes privados e as instâncias de controle.
A cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades dos três poderes e representantes de instituições públicas do Estado, reforçando a importância do diálogo institucional e da construção de soluções consensuais para a gestão pública. Logo após a composição da mesa de honra, o público acompanhou uma belíssima apresentação especial do Coro Contas e Cantos, que marcou o início oficial do evento.
Durante o momento, o presidente do IDAA e subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Schneider, destacou que a proposta do congresso é ampliar o debate sobre os novos caminhos do Direito Administrativo e fortalecer a troca de conhecimentos entre os participantes. “O evento foi idealizado com o objetivo de promover experiências teóricas e literárias, além de reunir profissionais que vivenciam a consensualidade na prática”, concluiu.
A programação do primeiro dia teve início com a conferência inaugural ministrada por Eduardo Jordão. Em seguida, o professor Marcílio Barenco conduziu a conferência “A dignidade humana no processo estrutural”.
No período da tarde, os participantes acompanharam o primeiro painel, com o tema “Consensualidade em licitações, contratos e parcerias”, reunindo Evandro Lemos Pires, Larissa Valentim, José Tenório Nunes Filho e Anaximenes Marques Fernandes. Paralelamente, aconteceu o Painel 2, abordando “Consensualidade, políticas públicas e processos estruturais”, ministrado por Tutmés Airan, Plínio Régis Baima de Almeida, Juliana de Azevedo Santa Rosa e Gustavo Barbosa Giudicelli.
A programação seguiu com o Painel 3, sobre “Consensualidade ambiental, urbanística e regulatória”, com Ricardo Melro, Davi Marques de Barros, Paulo Henrique C. Prado e José Franklin Toledo. Também foi realizada a Oficina “Negociação e acordos administrativos na prática”, ministrada por Lavínia Cavalcanti. Encerrando o primeiro dia de atividades, o Painel 4 discutiu “Consensualidade, democracia e confiança nas instituições públicas”, reunindo Roberta Lima Barbosa Bomfim, Delson Lyra da Fonseca, Filipe Lobo e Maryny Dyellen Barbosa Alves.
O Congresso Alagoano de Direito Administrativo segue com programação nesta sexta-feira (29), promovendo debates sobre licitações, contratos, políticas públicas, processos estruturais, regulação e democracia institucional.
TCE \ ASCOM
Por Júlia Marques – Ascom TCE/AL
