A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) chama a atenção para o crescimento das despesas municipais na área social, que segundo a entidade atingiu 56,3% de todo o gasto público nas localidades em todo o País. Os dados, divulgados durante a 74ª Reunião Geral da Frente, que acontece até esta quarta-feira (28), em São Caetano do Sul (SP), referem-se a 2017 e demonstram que os municípios investiram 31% dos seus recursos em saúde, porcentagem que corresponde a R$ 31 bilhões a mais do que o previsto pela Constituição Federal. Os gestores alegam que administram suas cidades com receitas semelhantes às de 2013.
“Os números evidenciam que os governos locais têm buscado preservar as áreas sociais. Mas é preciso reconhecer que importantes demandas de atuação local estão sendo sacrificadas, como a zeladoria das cidades. Na área da saúde, por exemplo, é flagrante o esforço dos municípios para a manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram destinados cerca de R$ 140 bilhões para a saúde, sendo que, desse valor, R$ 31 bilhões foram aplicados acima da exigência constitucional mínima. Esse valor adicional é mais do que as receitas de IPVA e de ITBI de todos os municípios, somadas. O esforço para o controle de gastos e a queda das transferências de estados e da União fizeram com que os investimentos municipais desacelerassem fortemente em 2017, ficando abaixo do que é comum no primeiro ano dos mandatos”, pontua o presidente da FNP, prefeito de Campinas, Jonas Donizette.
Os dados apresentados na reunião fazem parte do Anuário Multi Cidades 2019 – Finanças dos Municípios do Brasil. O material, elaborado pela FNP em parceria com a Aequus Consultoria, traz detalhamento das informações sobre os investimentos dos municípios e as receitas que forçaram prefeitas e prefeitos a administrarem suas cidades, em 2017, com valores relativos aos anos de 2012/2013. O material já está disponível para download no endereço goo.gl/8MhJRj .
De acordo com Donizette, os municípios realizaram, nos últimos 10 anos, 36,3% do total dos investimentos do setor público, percentual próximo ao praticado pelos estados, enquanto que a União, por sua vez, foi responsável por apenas 27,5% das aplicações.
“O prefeito está fazendo a parte dele, com o dinheiro que está colocando a mais nas áreas sociais. Se as coisas não estão boas, precisamos cobrar o financiamento das outras esferas [Estados e União]”, reforçou o presidente da FNP.
GAZETAWEB.COM
