A Assembleia Legislativa Estadual (ALE) e a Câmara de Vereadores de Maceió iniciam o ano legislativo na próxima sexta-feira, dia 15, mas com a retomada das sessões ordinárias nas duas Casas só a partir da terça-feira, dia 19. O dia 15 é fixado pelo Regimento Interno das duas Casas.
Na ALE, segundo informações da assessoria da Casa, está prevista para a próxima terça-feira a leitura da mensagem governamental encaminhada pelo Poder Executivo. Ainda de acordo com a assessoria da ALE, o presidente da Casa, deputado Marcelo Victor (SD), viaja nesta sexta-feira para o Rio de Janeiro (RJ) com um grupo de parlamentares, para acompanhar um evento sobre a economia alagoana que será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Enquanto a Assembleia Legislativa não retoma as atividades para valer, os deputados tocam suas agendas parlamentares em meio ao recesso. Na manhã desta quarta-feira (13), por exemplo, o deputado Davi Maia (DEM) reuniu a imprensa para apresentar o processo seletivo para o preenchimento de cinco vagas em seu gabinete. As vagas disponíveis são para assessor jurídico, estagiário jurídico, designer gráfico, estagiário de comunicação e estagiário para área ambiental.
“Nosso objetivo é garantir um mandato participativo e transparente. Sempre defendi a gestão pública próxima da população. E não poderia fazer diferente no meu mandato”, comenta. “O processo está sendo realizado em parceria com o Legisla Brasil, uma organização suprapartidária e sem fins lucrativos. O objetivo deles é dar um acesso transparente ao legislativo”, finalizou.
Já a deputada Jó Pereira (MDB) também se reuniu na manhã desta quarta-feira com representantes do Fórum Estadual de Comitês das Bacias Hidrográficas de Alagoas. Eles discutiram sobre a falta de estrutura e recursos financeiros para que os comitês possam trabalhar. Os integrantes do Fórum foram até a ALE cobrar o apoio, junto ao governo do Estado, para que sejam repassados à associação dos comitês 15% dos recursos do fundo do setor.
“São os comitês que trabalham no levantamento de dados, conservando as nascentes e identificando eventuais problemas. Por conta disso é necessária a estruturação dessas entidades”, observou Jó Pereira, informando que o superintendente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gustavo Carvalho, que participou do encontro, declarou estar sendo feito um planejamento para aplicação dos recursos do fundo que será apresentado à ALE.
“A ideia é que essa Casa acolha essa proposição, através da Comissão de Meio Ambiente, e que faça o acompanhamento da execução para a finalidade adequada do fundo”, contou a deputada, em texto divulgado pela assessoria da ALE.
Câmara de Vereadores
Na Câmara Municipal de Maceió, a agenda de retomada das sessões também deve ser bem movimentada, contemplando, inclusive, o problema no bairro do Pinheiro. Discussão e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, e audiências públicas para ouvir de representantes das comunidades as suas demandas e necessidades são algumas das pautas que devem ser tocadas.
Por Kelmenn Freitas | Portal Gazetaweb.com
