Representantes da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) apresentaram ontem (28) um panorama estratégico do Sistema Prisional Alagoano ao corregedor-geral de Justiça, Fernando Tourinho, e ao juiz auxiliar, Antônio Rafael Casado.
Um dos objetivos do corregedor é conhecer a realidade do Sistema Prisional para que possa aperfeiçoar provimentos que estabeleçam melhorias nas atividades desempenhadas pela Segurança Pública, e, consequentemente, agilizar os trâmites processuais do Judiciário.
“Com a apresentação, eu sinto que nós hoje ainda temos o controle do Sistema Prisional. Apesar de várias unidades, mas da forma como está posta hoje, o Estado de Alagoas tem o controle do sistema e isso foi o que mais me encantou. Na medida do possível, ocupando sempre os apenados, dando um tratamento condigno, para que eles saiam melhores do que entraram”, disse o desembargador Fernando Tourinho.
As audiências realizadas por magistrados através de videoconferência têm gerado uma economia ao Estado de Alagoas, evitando que presos sejam transportados para outras cidades. Segundo o coronel Marcos Henrique do Carmo, o Estado investiu R$ 12 milhões na construção de um prédio onde funcionarão, de maneira exclusiva, salas de videoconferência, que serão mais uma alternativa para que os magistrados possam utilizar a tecnologia em benefício do julgamento célere de processos. A previsão é que as instalações estejam prontas no segundo semestre deste ano. Em 2018, o projeto Telepresença realizou 2.543 audiências por videoconferência.
“A secretaria veio fazer uma apresentação geral do sistema prisional alagoano, mostrando seus números, seus projetos, suas atividades, e se colocando à disposição do Poder Judiciário através da Corregedoria Geral de Justiça para novos projetos e novas ações que fortaleçam o sistema prisional alagoano. O contato com o Poder Judiciário é diuturno, mas, cada vez mais, a Secretaria tende a ficar mais próxima, principalmente da Corregedoria Geral, que emite alguns provimentos que direcionam o trabalho do sistema prisional”, comentou o coronel Marcos Henrique.
De acordo com o corregedor, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL), Tutmés Airan, elaborou um provimento para aperfeiçoar as atividades das audiências de custódia que são realizadas na capital e interior do Estado. O objetivo é evitar que magistrados fiquem sobrecarregados, visto que também há processos a serem julgados em audiências normais da unidade judiciária.
“Nós temos que intensificar, ampliar e melhorar, para que agilizemos os processos que estão tramitando dentro do Judiciário. A gente precisa processar e ao final dizer se o cidadão é culpado ou inocente, no menor espaço de tempo possível, mas sem abrir mão da nossa segurança”, finalizou Tourinho.
Fonte: Tribuna Independente
