A diretora-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió (Iprev Maceió), Fabiana Toledo, reuniu-se, nesta terça-feira (2), em Brasília, com a equipe do Serviço de Inteligência em Auditoria Previdenciária do INSS, em Brasília, para tratar de novo cruzamento de dados da folha salarial da Prefeitura de Maceió.
O cruzamento será feito com o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), do governo federal, para monitorar a folha do Município e identificar possíveis inconformidades no recebimento de vencimentos e benefícios previdenciários.
Recentemente, o Iprev Maceió comparou os dados do Sistema Nacional de Óbitos (Sisob), do Cadastro Nacional Informações Sociais (CNIS) e da Base de Dados do INSS, quando encontrou indícios de irregularidades envolvendo quase seis mil servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas. Entre as inconsistências, foram detectados casos de óbitos, incompatibilidade de aposentadorias e benefícios, e conflito de carga-horária entre os setores público e privado.
Nesta primeira fase, já foram constatados 16 óbitos de servidores públicos municipais aposentados que continuavam recebendo o pagamento do benefício previdenciário. “Com a constatação, o pagamento foi sustado e os nomes serão encaminhados para que os órgãos competentes investiguem quem estava recebendo o benefício ou se foi um erro do sistema e o dinheiro permanece na conta bancária do beneficiado. Este segundo caso é mais fácil de resolver, porque só precisamos solicitar que a instituição financeira restitua a Prefeitura”, explicou a gestora.
“Os casos são diversos e vão desde óbitos a casos de servidores que estão afastados para tratamento de doença ou aposentados por incapacidade pela Prefeitura de Maceió, mas estão atuando na iniciativa privada”, ressalta a diretora-presidente do Iprev. “Há também casos de pessoas que recebem algum tipo de benefício assistencial do governo federal e são servidores públicos”.
A verificação destes indícios de irregularidade foi possibilitada pelo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Prefeitura de Maceió, o INSS e a Secretaria de Previdência Social do Ministério da Economia. As pessoas identificadas foram convocadas para prestar esclarecimentos.
Nas próximas semanas, a Prefeitura de Maceió participa de reuniões com a Controladoria Geral da União (CGU) e com a Delegacia Contra Ordem Tributária e Administração Pública (Decotap), com a finalidade de dar celeridade aos procedimentos.
