Na ALE, deputados aguardam nomes para as comissões

A composição das 14 comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) que estava programada para ser finalizada até o início deste mês, como chegou a garantir o 1º secretário da Mesa Diretora e líder do blocão suprapartidário que conta com 25 parlamentares, deputado Paulo Dantas (MDB), deve ser concluída esta semana e assim ser divulgada no Diário Oficial do Poder Legislativo.

Na última semana, em rápido contato com a imprensa, ele chegou a dizer que os nomes definidos já estavam com a presidência da Casa para serem publicados, mas, de última hora, Cabo Bebeto (PSL) apresentou um Projeto de Resolução, aprovado na quarta-feira (17), que cria a 14ª comissão técnica da ALE para debater temas ligados à Saúde, Criança, Adolescente, Seguridade Social e Família, além de desmembrar várias comissões, fixa a 4ª comissão em Educação, Cultura e Turismo; a 7ª em Administração, Relação do Trabalho, Assuntos Municipais e Defesa do Consumidor e a 9ª em Direitos Humanos e Seguridade Pública. O que fez o anúncio dos nomes ser adiado.

A reportagem da Tribuna Independente apurou que a demora na divulgação dos integrantes das comissões estaria partindo de algumas divergências entre os parlamentares que compõem o blocão, além do fato de que os deputados Francisco Tenório (PMN) e Antonio Albuquerque (PTB) preferiram ficar fora do grupo e, desta forma, também têm direito em participar das comissões, como defende o regimento interno da Casa Legislativa.

Para o deputado e vice-líder do blocão, Bruno Toledo (Pros), algo inédito acontece na ALE nesta legislatura que é um bloco formado por 25 dos 27 parlamentares e que se for respeitar o princípio da proporcionalidade das comissões esse bloco teria a prerrogativa de indicar todos os membros das comissões.

“Então nós temos dois deputados que não fazem parte desse bloco que são sozinhos em seus partidos e aí quero crer que o presidente está buscando um entendimento com o bloco liderado pelo deputado Paulo Dantas para também atender a representatividade do mandato dos deputados que não fazem parte do bloco, mas também respeitando esse princípio da proporcionalidade. Então isso é uma equação que precisa ser resolvida. Espero que não demore por mais tempo, que as comissões possam ser formadas e ter sua normalidade funcional”, destacou Toledo.

Sem a composição das comissões, o que tiver de urgência na Assembleia Legislativa, a presidência da Casa encaminha um relator especial para que este possa dar parecer aos projetos sujeitos às comissões, sem causar prejuízos para o andamento dos trabalhos do parlamento.

Questionado se com a demora no anúncio dos nomes que irão compor as comissões haveria prejuízo para os trabalhos legislativos, Bruno Toledo disse que a pauta já está destrancada e que os parlamentares estão deliberando com matérias que já tinham parecer determinado ou até parecer em relatoria especial.

No entanto, Bruno Toledo alega que o problema está nas matérias novas que ainda não tem relatoria especial. Ele cita o exemplo de uma matéria de sua autoria que regulamenta o consumo e a venda de bebida alcoólica nos estádios. “Essa sim está prejudicada, paralisada por que já foi encaminhado para a CCJ, que é a primeira comissão a analisar para depois caminhar pelas demais e por não ter ainda a comissão composta o projeto está parado. Já temos aí o inicio de dois campeonatos e há um prejuízo que quero aprovar a matéria já a partir da primeira partida que será no domingo (28) e já há um prejuízo para os clubes no meu entender”.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) é a mais disputada, entre as 14.