Os 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro 2019 acumulam uma dívida de R$ 1,8 bilhão com o Governo Federal. Na lista, o CSA ocupa o penúltimo lugar entre os devedores com um débito de R$ 2.116.797,87. O Atlético-MG é dono do maior passivo com a União, são R$ 310 milhões, R$ 100 milhões a mais para o segundo colocado, o Flamengo (R$ 218 milhões). A Chapecoense tem o menor passivo, de R$ 175 mil.
Os valores são referentes aos débitos tributários e previdenciários, Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins, FGTS e INSS. As planilhas com os débitos de cada um deles foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação.
Levantamento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional aponta que clubes da Série A devem R$ 1,8 bi à União
O passivo é composto por débitos regulares e irregulares, segundo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. O irregular reúne valores inscritos na Dívida Ativa da União e que são cobrados no âmbito administrativo pela Procuradoria. O regular reúne valores que os clubes parcelaram em programas de benefício fiscal, como o Profut, ou que estão sendo negociados na Justiça.
Do montante de R$ 1,8 bilhão, a menor parte (R$ 61,9 milhões) corresponde a situação irregular dos clubes com o governo. “Mesmo assim é uma situação preocupante. Nos faz questionar se os clubes terão receitas suficientes para quitar suas despesas correntes e ainda arcar com um endividamento tão elevado”, disse o advogado tributarista Rafael Marchetti Marcondes.
CARIOCAS LIDERAM
Os clubes cariocas são os que mais fizeram dívidas com o governo. Do passivo de R$ 1,8 bilhão, Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco respondem por R$ 834 milhões, quase a metade. Como um alento para flamenguistas e vascaínos, os dois clubes cariocas estão entre os que menos possuem débitos em situação irregular – valores que estão inscritos na Dívida Ativa da União e que são cobrados no âmbito administrativo.
Botafogo e Fluminense voltaram para Dívida Ativa da União mesmo depois de aderirem ao Profut, que entrou em vigor em agosto de 2015 e ofereceu parcelamento em até 240 meses, descontos de multas em 70% e 40% dos juros, além de isentar encargos legais.
DÍVIDA DEPOIS DO PERDÃO
Cruzeiro, Grêmio, Corinthians, Fluminense, Botafogo, Vasco, Flamengo, Guarani, Sport, Figueirense, América-MG, Brasil-RS, Paraná, Coritiba, Botafogo-SP, Oeste e Vila Nova voltaram para lista de Dívida Ativa da União mesmo depois do governo instituir o Profut, em agosto de 2015. O montante, inscrito na Dívida Ativa da União, chega a R$ 92,7 milhões, referentes aos débitos tributários e previdenciários, Imposto de Renda, CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS e Cofins, FGTS e INSS.
O levantamento reúne todos os clubes que fizeram dívidas depois do Profut, independentemente de ter aderido o programa ou não. Palmeiras, na Série A, e Guarani, na Série B, por exemplo, não aderiram ao programa, mas, segundo a Procuradoria, possuem débitos com a União. Este não é o único mecanismo do governo para os clubes regularizarem a situação, mas é exclusivo para entidades esportivas e o que oferece mais benefícios.
O Profut entrou em vigor em agosto de 2015 e possibilita aos clubes realizarem parcelamento em até 240 meses, descontos 70% das multas e 40% dos juros, além de isentar os encargos legais.
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