Barracas iniciam venda de fogos de artifício

As barracas de fogos de artifício já começaram a comercializar o produto em Maceió. 13 estabelecimentos já foram vistoriados pelo Corpo de Bombeiros e estão autorizados a funcionar.

Até o momento o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL) recebeu 16 projetos temporários. Segundo o órgão, o início da comercialização depende da velocidade da entrega do projeto e da solicitação de vistoria por parte do proprietário.

As barracas precisam também da autorização da Prefeitura de Maceió para comercialização. E, caso estiverem em área pública ou privada, precisam de uma licença específica para barracas de fogos de artifício, que deve ser solicitada junto à Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), localizada no bairro de Jaraguá. Ainda assim, a autorização só será concedida, após vistoria e aprovação do CBMAL.

A Semscs já recebeu 25 solicitações para montagem de barracas de fogos de artifício. As inscrições continuam abertas.

Como no ano passado, este ano a comercialização também será descentralizada e as barracas estão espalhadas por vários bairros da capital. Os comércios de fogos podem ser encontrados no Centro, Barro Duro, Serraria, Tabuleiro e Via Expressa.

Há 28 anos seu Lourival Neto trabalha com o comércio de fogos. Este ano a barraca dele está montada na Avenida Márcio Canuto. O comerciante não perdeu tempo com as vendas, e garante que está com toda documentação em dia. “Faz 5 dias que estamos abertos. E as vendas estão bem satisfatórias”, afirma seu Lourival.

Quando questionado sobre o procedimento que tomou para dar início às vendas, ele foi direto ao passo a passo: “Primeiro fiz o projeto para o Corpo de Bombeiros; peguei a licença com eles e, em seguida, fui à Prefeitura. Estou totalmente regularizado com os órgãos responsáveis e planejo ficar aqui até meados de julho”, informou o comerciante.

CONTRADIÇÃO

João da Silva, responsável por duas barracas de fogos no Barro Duro, informou que os comércios estão respeitando as cobranças da Prefeitura de Maceió e agora só falta o Corpo de Bombeiro ir ao local pra fazer a vistoria. “Já tem mais de 30 anos que trabalho com fogos de artifício. Desde a semana passada que a gente abriu as duas barracas. Agora só estamos aguardando o Corpo de Bombeiros fazer a visita”.

Ao ser questionado sobre a venda dos produtos antes da vistoria, João informou que já agendou a visita e que o Corpo de Bombeiros está ciente da comercialização.

Comercialização só pode ser realizada após vistoria

Conforme o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, nenhum local está autorizado a comercializar os produtos antes da vistoria. Pois a comercialização destes produtos requer vários cuidados, e as normas de segurança são garantidas pelo trabalho de fiscalização do Corpo de Bombeiros, através dos militares da Superintendência de Atividades Técnicas (SAT).

Os estabelecimentos comerciais de fogos têm que possuir projeto de segurança específico e cumprir alguns requisitos para funcionar. Caso isso não ocorra, serão notificados e estarão passíveis a aplicação de penalidades como multas e interdições.

VISTORIA

Para que as barracas de fogos funcionem dentro das normas, os donos devem apresentar os projetos de segurança dos locais na SAT para análise. Assim que o projeto é analisado, é realizada vistoria técnica solicitada pelo proprietário da barraca para que as vendas sejam liberadas e haja a emissão do certificado de aprovação. Durante a vistoria é observada a instalação dos equipamentos conforme projeto (extintores, luminárias de emergência, placas de sinalização e placas indicativas com os dizeres “perigo”, “proibido fumar”); além de outras normas de segurança.

Pontos clandestinos de venda e fabricação de fogos de artifício devem ser denunciados através do telefone 181 para que o Corpo de Bombeiros tome as medidas cabíveis.

SEMSCS

Para ser aprovado pela Semscs, o projeto deve seguir algumas determinações do Código de Postura do Município.

De acordo com as exigências, as barracas devem ficar aglomeradas fora da área central em uma distância de cinco metros umas das outras, e providas de aparelhagem especial contra incêndios; ter afastamento mínimo de quinze metros de qualquer faixa de rolamento do logradouro público e ter afastamento mínimo de quinze metros de quaisquer edificações ou pontos de estacionamentos de veículos.