As sessões plenárias na Assembleia Legislativa de Alagoas serão retomadas nesta quinta-feira (01), às 15h. Após um primeiro semestre de grande produção, onde a Casa apreciou mais de 600 processos e realizou 27 sessões especiais, com ampla participação da sociedade, a expectativa para este segundo semestre, de acordo com o presidente do Parlamento, deputado Marcelo Victor, é muito positiva. “Acredito que a dinâmica do colegiado vai continuar ditando o ritmo dos trabalhos. Antes de entrar em recesso, deliberou-se a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), indispensável para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) do próximo exercício”, observou Victor.
O chefe do Legislativo destaca ainda que vários projetos importantes, tanto de iniciativa dos próprios parlamentares quanto dos demais Poderes, estão em trâmite nas Comissões Permanentes da Casa e deverão passar pelo plenário nos próximos dias. “Que vão naturalmente sequenciar, a seu tempo, a pauta legislativa de discussão e deliberação”, completou Marcelo Victor.
O deputado Davi Maia (DEM) disse que está “muito empolgado” para esse novo período legislativo e destaca duas pautas que considera de grande importância: a convocação da direção da Equatorial Energia e as convocações dos presidentes da Casal (Companhia de Saneamento de Alagoas) e da Arsal (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas) para explicar o alto valor cobrado na tarifa de água. “No ranking das 100 maiores cidades do Brasil, Maceió aparece como a terceira maior tarifa de água e figura na posição 73 das cidades atendidas com água e esgoto”, informou Maia, acrescentando que outro ponto a ser cobrado será a falta de investimentos no setor, apesar dos altos preços cobrados na tarifa.
Para a deputada Jó Pereira (MDB), as análises da LOA e do Plano Plurianual (PPA) devem ser suas prioridades neste segundo semestre. “Como existem muitos projetos em andamento, como os hospitais que estão sendo construídos, a possibilidade da abertura da extensão do Hemoal, as UPAs, então é necessário que a gente faça a discussão para que o Orçamento possa contemplar o funcionamento de todos esses novos equipamentos públicos”, ressaltou a parlamentar. Além disso, Jó Pereira reforça que o Orçamento deve contemplar também as políticas publicas de Estado já aprovadas, como o PAA (Plano de Aquisição de Alimentos), insistir na execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na compra de merenda através da agricultura familiar e os programas voltados ao fortalecimento da atenção básica, que ultimamente não vem sido contemplada.
Ela defendeu ainda a discussão do Orçamento com viés da criança e do adolescente, lembrando que esse é o primeiro ano que o Estado de Alagoas traz o OCA (Orçamento da Criança e do Adolescente), que está em execução, como uma novidade. “A Secretaria de Planejamento, inclusive, está fazendo um excelente trabalho acompanhando, alertando as demais secretarias com relação a execução do OCA, mas é necessário que esse seja o ponto de partida para que nós possamos ter um Orçamento da Criança e do Adolescente mais focado nas nossas crianças e adolescentes, com relação a garantia de educação, saúde, esporte, lazer, assistência e desenvolvimento social para que as famílias possam manter essas crianças”, prosseguiu Jó.
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