Há oito meses, 38 cidades que alcançaram as metas pactuadas no Escola 10 ainda aguardam os R$ 20 milhões prometidos pelo governador Renan Filho (MDB) como premiação pelos resultados obtidos nos índices educacionais.
Apesar de a gestão tentar vender o sucesso do programa, os efeitos positivos da premiação não são sentidos, de fato, pelas prefeituras, que se programaram para receber os recursos, mas ficaram apenas na promessa. A premiação das escolas ficou apenas nas redes sociais do governador e nos sites institucionais.
Mesmo sem ter recebido um real sequer do governo estadual, as escolas estaduais e municipais estão mobilizadas este ano para aprimorarem a qualidade de ensino e superarem seus índices educacionais. Por meio do Programa Escola 10, dentre outras ações, as unidades de ensino se preparam para os testes de proficiência do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que serão aplicados entre o final de outubro e começo de novembro em todas as escolas públicas e uma parcela das privadas.
Porém, apesar da meta fixada pelo governo de Alagoas, que é “crescer ainda mais nos indicadores educacionais”, o próprio governador Renan Filho (MDB) não faz o dever de casa nesse sentido e contraria essa mesma mobilização articulada pelas escolas públicas. Em dezembro do ano passado, a Secretaria Estadual da Educação realizou, com pompa, a entrega do Prêmio Escola Nota 10 para os municípios que haviam alcançado as metas estabelecidas.
Na ocasião, o secretário da pasta e vice-governador, Luciano Barbosa (MDB), anunciou, em nome do governador Renan Filho, a distribuição de R$ 20 milhões para as localidades premiadas. Passados oito meses, nenhuma das prefeituras recebeu um real sequer – e não há prazo para que os gestores utilizem os recursos nas cidades.
Na relação de municípios premiados com o Escola 10, ou seja, que superaram as metas estabelecidas, estão Belém, Cacimbinhas, Dois Riachos, Feliz Deserto, Jacaré dos Homens, Pindoba, Roteiro, São Luís do Quitunde, Teotônio Vilela, Viçosa e Coruripe.
Em Viçosa, um dos assessores da prefeitura confirmou que a pasta da Educação não teria recebido a premiação, que deveria ser utilizada ainda este ano, conforme assegurado pelo governo. A localidade da região do Vale do Paraíba é a primeira a contar com escola em tempo integral na educação infantil. A mesma confirmação foi feita pelo município de Pindoba, no Sertão do Estado, que, também, aguardava notícias sobre se vai haver a liberação.
A proposta era que recebessem os recursos para que pudessem investir este ano, mas ainda não recebemos nenhum recurso. Estabeleceram metas muito audaciosas, mas os investimentos têm sido feitos pelos municípios. Graças ao esforço dos municípios é que se tem avançado. O Estado precisa incentivar mais, isso é muito importante”, reforçou a secretária de Educação de outro município da mesorregião Leste do Estado, que pediu para não ser identificada.
Há um mês, a Gazetaweb trouxe a denúncia e, diante dos questionamentos, a Secretaria de Educação informou que o governo esperava o fim do recesso legislativo para enviar o projeto de lei que autorizaria o repasse para os municípios. Um mês após e quase 10 sessões ordinária realizadas, até o momento, o dinheiro da premiação não foi enviado para as cidades. A Secretaria de Educação ficou de se pronunciar sobre como se encontra o processo em questão para as prefeituras.
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