A falta de colírio em Alagoas é recorrente e causa transtornos para os pacientes que necessitam do medicamento. Durante entrevista à TV Gazeta, o secretário Municipal de Saúde (SMS), Thomaz Nonô, afirmou, claramente, que a responsabilidade do desabastecimento é da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
A pergunta feita por um telespectador tratava-se do desabastecimento do medicamento.
“O Ministério da Saúde inverteu tudo e a Sesau passou a distribuir o colírio. Atualmente, a responsabilidade é do Estado de Alagoas”, disse Nonô ao responder a pergunta do telespectador Alexsandro, do Prado, que reclamou da distribuição do colírio para pacientes com glaucoma.
Antes de a Sesau fazer a distribuição, os pacientes faziam exames e recebiam os colírios no mesmo dia e nas clínicas conveniadas, o que, de acordo com os usuários da saúde, não está ocorrendo regularmente.
FALTA DE MÉDICOS
Outra pergunta respondida por Nonô foi a falta de médicos nas unidades de saúde. Uma moradora do conjunto Selma Bandeira, no Benedito Bentes, disse que a unidade de saúde da localidade está sem médico há 8 meses.
“Reconhecemos a deficiência de 162 profissionais. Levamos essa demanda ao prefeito, que vai fazer concurso. Mas o certame demora, tem um processo a ser seguido. Temos 11 novos postos e 50 reformados, a farmácia triplicou e o único calcanhar de aquiles é a falta de médico”, informou o gestor, acrescentando que vai ser feito o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação desses profissionais.
“Mas não há posto descoberto. Em cada distrito há uma entidade de referência, sendo o maior o PAM Salgadinho”, salientou.
JUDICIALIZAÇÃO
Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Tutmés Airan, o secretário de saúde municipal discutiu uma série de medidas para otimizar a gestão de recursos da Saúde, destinados a cumprir decisões judiciais.
“A ideia é que os entes públicos indiquem uma única conta onde, eventualmente,vão incidir bloqueios, para evitar, por exemplo, que se bloqueie contas de convênios, causando problemas para o Município, porque convênio é verba federal que você não pode usar para outra atividade”.
“Por mais justo que seja, você deixa de atender milhares e milhares de pessoas. Em 2016, foram 6 milhões de reais bloqueados em judicialização. Em 2011, foram 11 milhões. Hoje, de janeiro até agosto, foram quase 4 milhões de reais. Conseguimos rearrumar as coisas. Esse valor é 1/3 do que era projetado. E conseguimos fazer essa redução atendendo melhor na base”, disse.
Nonô disse ainda que buscou a Justiça para que o presidente do Tribunal pudesse orientar os juízes que, segundo o secretário, não entendem o outro lado. “A Justiça precisa verificar porque há medicamentos e atitudes que pertencem ao Estado, outros a União”.
Outra medida prevista é aumentar o prazo dado para compra, com urgência, de medicamentos, insumos ou equipamentos. “Há prazos legais que precisam ser observados, inclusive no processo de dispensa de licitação. Hoje os juízes trabalham com cinco dias de prazo e a ideia é elastecer um pouco mais, jogando esse prazo pra 20 dias”.
Thomaz Nonô afirma que a Secretaria de Saúde está fazendo o seu “dever de casa” e quer estar alinhada com as diretrizes do tribunal para evitar a judicialização. “Tenho a impressão de que, somando os esforços administrativos de uma melhora no atendimento regular normal e um disciplinamento como o que foi delineado em linhas gerais sob o comando do Poder Judiciário de Alagoas, toda a sociedade alagoana vai ter muito a ganhar, no sentido de prestações sempre crescentes, maiores serviços, melhores serviços, pagos regularmente”, avaliou o secretário.
SARAMPO
Com o retorno do Sarampo, Maceió entrou em um intensivo de ações para combater a doença.
“Fizemos reciclagem, devido ao tempo que a doença não chegava por aqui, porque muitos não sabiam o que era o sarampo. Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo são os mais atingidos. Aqui a rede está aparelhada e tem vacina para todo mundo. Todos estão preparados, de modo que quem quiser se vacinar, e é bom se vacinar, só é ir a uma unidade de saúde. A estratégia foi montada e aparelhada para receber à população”, contou.
CONTRATUALIZAÇÃO
Para estabelecer uma ferramenta formal de compromisso entre as partes, Thomaz Nonô disse que a Secretaria Municipal de Saúde faz a contratualização com prestadores de serviços de assistência à saúde em caráter complementar. A primeira parte dos contratos foi assinada pelo secretário, na última quarta-feira (4).
“A intenção é continuar melhorando a eficiência interna da pasta, o controle e os serviços prestados à população”, explicou Nonô.
A contratualização é voltada para clínicas e serviços privados e filantrópicos que atenderam ao chamamento público. Neste processo estão inseridos um ente público (Hospital Universitário), 18 filantrópicos e 83 privados. Com a contratualização, Maceió passa ser a primeira capital do país a realizar o processo.
A reportagem aguarda resposta por parte da Secretaria de Saúde.
Por Clariza Santos | Portal Gazetaweb.com
