Ao lado do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e de outros lideres municipalistas, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, esteve com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em Brasília, nesta terça-feira, 8 de outubro.
Mobilizados, os gestores locais tentam garantir que o percentual de 15% de cessão onerosa do pré-sal – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 152/2019 – sejam distribuídos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Hugo Wanderley e os prefeitos pediram apoio do parlamentar para manter os critérios que já foram aprovados no Senado Federal. “Cogitaram tirar 5% dos 15% destinados aos municípios. Viemos pedir para o senador Alcolumbre a aprovação dos 15%”, afirmou.
Pelo texto aprovado – agora em análise da Câmara – 15% dos recursos arrecadados pela União com a medida serão repassados diretamente para os Municípios, o que é estimado em R$ 10,9 bilhões. O mesmo percentual seria destinado aos Estados.
O presidente do Senado, por sua vez, concordou com os municipalistas e defendeu que a matéria seja mantida da mesma forma quando for votada na Câmara a fim de garantir celeridade.
“O presidente Davi está trabalhando muito para que os 15% dos Municípios se mantenham, assim como o critério pelo FPM. Mas estão trabalhando numa nova redação dos 15% dos governos estaduais que poderá haver alguma modificação nos critérios de distribuição, talvez por FPE e Lei Kandir”, contou Aroldi ao sair da reunião.
Ele destacou ainda que Alcolumbre trabalhará para que a proposta tramite da forma mais célere possível. O movimento municipalista está reunido na sede da CNM debatendo pontos da mobilização permanente. Ainda hoje, os prefeitos deverão se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir sensibilidade dos deputados na tramitação da matéria.
CADA MINUTO
