Nos dias 12 e 13 de dezembro será realizado no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso que fica no bairro do Jaraguá, o Congresso Alagoano de Direito Municipal e Eleitoral, um evento idealizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) e organizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA) em parceria com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).
O Congresso faz parte da grade acadêmica do evento Cidades e Gestores – Congresso e Expo. – “Gestão Pública de Resultados – Inovação, Eficiência e Transparência” e trará grandes nomes que são referência estadual e nacional nas áreas de licitações, improbidade administrativa, reforma tributária, lei de responsabilidade fiscal, reforma eleitoral, registro de candidatura, propaganda eleitoral, o abuso do poder nas eleições, financiamento partidário e de campanha eleitoral, entre outros. O evento trará ainda um debate sobre gestão pública de resultados, com ênfase na inovação, eficiência, transparência e contará com cerca de 40 profissionais da área jurídica.
Dentre as presenças confirmadas no Congresso Alagoano de Direito Municipal e Eleitoral, estão: O ministro do Supremo Tribunal Federal – Gilmar Mendes, que irá fazer a conferência de abertura do evento Cidades e Gestores. Só poderão participar deste momento em específico, os primeiros 200 inscritos no Congresso Alagoano de Direito Municipal e Eleitoral. Dentre os outros palestrantes, destacamos a participação do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) – Bruno Dantas, do Ministro do TSE, Tarcísio Vieira de Carvalho, e do Ministro do STJ e corregedor nacional da Justiça – Humberto Martins.
Segundo o diretor geral da ESA, o advogado Henrique Vasconcellos, este congresso será de grande importância para profissionais e estudantes de direito, pois vai trazer debates atuais acerca do que se passa na gestão pública relacionado ao dirieto municipal e eleitoral. “Teremos debates com profissionais de alto nível e de grande referência nacional. Os temas serão ainda mais importantes em razão das mudanças legislativas que se avizinham, como o pacto federativo e a reforma tributário, além do fato de que a o que vem será um ano de eleições municipais. Uma grande oportunidade para os profissionais do direito e a sociedade civil em geral”, pontuou.
As inscrições para o Congresso podem ser realizadas no site: https://cidadesegestores.com.br/eixo-oab.html
CADA MINUTO
