A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Semec), informou que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Maceió terá reajuste de 2,89% em 2020.
O valor é menor do que a inflação registrada nos últimos doze meses no País pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que marcou 3,27%.
Segundo o município, a expectativa é que na primeira semana de janeiro os carnês para cota única já estejam disponíveis no porta da Prefeitura e que, até o final de fevereiro, já tenham sido entregues nos 360 imóveis da capital.
A Prefeitura espera alcançar um incremento real de 5% na arrecadação. Este ano, foi registrada uma taxa média de 50% de inadimplência acerca do pagamento do IPTU, o que representou uma perda de aproximadamente R$ 120 milhões. Na prática, a cada dois maceioenses um não pagou o imposto em 2019.
Outro fato que influenciou a arrecadação acerca deste imposto foi o fenômeno geológico que atingiu a parte alta da capital, nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. Ao todo, 12.316 imóveis localizados nos bairros ficaram isentos do pagamento do IPTU, o que acarretou um decréscimo na arrecadação em torno de 2,79%.
Segundo o município, a manutenção dos valores, mesmo diante de uma situação de tamanha gravidade, é reflexo dos esforços da gestão municipal em equilibrar essas medidas de assistência sem afetar a arrecadação.
De acordo com a Semec, algumas ações têm sido feitas na busca por facilitar a regularização dos casos de inadimplência, como por exemplo, as melhorias nos cadastros e cobranças administrativas, flexibilização dos processos extrajudiciais e ações de execução fiscal (leilão e bloqueio online).
A gestão municipal também tem oferecido meios mais práticos para a solução desses débitos, como descontos de até 60% em multas e juros e parcelamento em até 120 meses.
O diretor de Relacionamento com o Contribuinte da Semec, Lúcio Calheiros, destaca que mesmo com esse déficit da arrecadação foi possível encaminhar parte da verba do recolhimento para obras de revitalização e pavimentação realizadas por toda Maceió.
Entre as regiões beneficiadas ele cita as obras citadas pelo diretor e que estão no Loteamento Brisa, na Serraria e no Benedito Bentes e Tabuleiro dos Martins, na parte alta. Enquanto isso, na parte baixa, recursos foram aplicados em recuperação da via pública, acessibilidade e iluminação nas da Rua Doutor Lessa de Azevedo (Rua da Bali) e da Praça Rex, entre outras.
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