Uma polêmica envolvendo um empresário e a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) pode deixar boa parte da população de Maragogi sem água potável para consumo. É que o empresário Jozemir Cavalcante, que afirma ser dono do terreno às margens da Rodovia AL-101 Norte, onde fica o poço da companhia, que abastece boa parte da área urbana da cidade, ameaça fechar o poço, inclusive com a possível retirada dos equipamentos da empresa.
A Casal atua em Maragogi explorando vários poços que abastece boa parte da população. O empresário entrou com uma ação na Justiça contra a companhia cobrando cinco meses de aluguel atrasado, através de um contrato que expirou em setembro do ano passado. O problema é que o empresário alega ser proprietário do terreno onde se encontra o poço. Ele afirma ainda que desde o término do contrato, a fim de achar uma solução, renovando o contrato, não conseguiu nenhuma resposta da empresa. Afirma, inclusive, que o diretor da companhia se negou a renovar o contrato.
De acordo com o empresário, perante a lei, ele poderia simplesmente retirar os equipamentos de suas terras, mas, por se tratar de uma questão de utilidade pública, já que o poço abastece cerca de 80% da população de Maragogi, com uma vazão de mais de 20 mil litros d’água por hora, não irá tomar tal providência por enquanto.
A ação, segundo ele, serve para que a Justiça determine o pagamento dos meses utilizados sem contrato. O advogado do empresário, Inaldo Lins, afirmou que solicitou que a Casal renove o contrato ou retire os equipamentos da propriedade do empresário.
Companhia diz que terreno é área pública do DER
Procurada pela reportagem, Casal informou por meio de nota que o poço situado às margem da rodovia AL-101, em Maragogi, está na faixa de domínio, que é uma área pública administrada pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER).
“Por essa razão, a Companhia não pode pagar e nem assinar contrato pelo uso dela. Se o suposto proprietário retirar equipamentos do poço ou danificar a estrutura, ele será o responsável pelo desabastecimento de centenas de famílias de Maragogi. Caso isso ocorra, a Casal adotará as providências cabíveis. O poço é da Casal, foi a Casal que perfurou e fez todo o investimento”, afirma a companhia.
A Casal explica ainda que não vai renovar o contato e nem pagar os meses em atraso porque descobriu que a área é pública. Antes, a Casal não sabia que era um espaço público, porque o empresário dizia ser o dono do local, por isso na época foi feito um contrato com ele. Mas a área já foi desapropriada pelo Estado e o próprio DER já confirmou a informação.
Fonte: Tribuna Independente / Claudio Bulgarelli
