Com uma pós-graduação em emergência e quatro anos de experiência em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) a médica cubana Meyling Caballero Montero atuou durante dois anos no município de Chã Preta, interior de Alagoas. Desde 2018 aguarda que o Ministério da Saúde faça uma nova convocação para voltar a atuar no estado. No entanto, apesar da divulgação de um novo edital de contratação, ela e outros 29 médicos cubanos aguardam uma definição do Ministério da Saúde.
“Há muita demora em uma situação como a que estamos vivendo agora, onde estão precisando de profissionais e têm muitos colegas meus dispostos a enfrentar essa pandemia. Além disso, somos profissionais com capacidade de estar à frente dessa pandemia. Trabalhamos nos Mais Médicos, tivemos contato direto com a população, sabemos das dificuldades. No meu caso, tenho uma pós-graduação em emergência e 4 anos de trabalho em uma UTI”, aponta a médica.
O também médico Wilder Gonzalez Diaz aguarda uma posição do Ministério da Saúde. Ele acrescenta que há inclusive uma liminar para que o Governo Federal liberasse no sistema a inclusão dos médicos cubanos em edital. Em todo o Brasil, cerca de 1.200 médicos estariam na mesma situação de Wilder e Meyling.
“Em dezembro de 2019 o Senado aprovou uma lei que permite a contratação para todos os médicos cubanos que ficaram aqui no Brasil e colocaram três requisitos. Então o Ministério da Saúde no dia 26 de março deste ano fez um edital e só incluiu uma parte e falou que o resto não ia entrar por que a OPAS deu só isso de nomes. Então nós procuramos a OPAS e eles falaram que eles não fizeram essa lista. Então procuramos advogados e já saiu uma liminar que obriga nossa contratação. Mesmo assim o Ministério da Saúde não quer cumprir. O Ministério diz que foi a OPAS e a OPAS diz que não foi, então jogam de um canto para outro. Eles estão jogando com a gente e jogando com a saúde da população”, afirma Wilder.
Em dezembro do ano passado o Governo Federal editou o programa Mais Médicos, transformando-o em Mais Médicos para o Brasil e alterando os impedimentos impostos de 2018 para a participação de médicos cubanos. Na prática, isto significaria que a partir de janeiro de 2020 os médicos cubanos que permaneceram no Brasil seriam recolocados.
Com o avanço do Covid-19 no país, o Ministério da Saúde publicou um edital de chamamento em março com mais de 5 mil vagas, inclusive para esses médicos que deixaram de atuar em 2018. Entretanto, Meyling afirma que apenas um grupo de médicos cubanos foi incluído no edital.
“O Ministério fez um edital para nós, mas incluíram só um grupo de cubanos que supostamente para eles são os únicos que cumprem com os requisitos da lei 890/19. Artigo 23-A. Quando nessa lista tinha médicos que não estavam já morando no Brasil, que já estavam em Cuba. Então ficamos de fora, um grupo de médicos que cumprem com os três requisitos da lei. Eu por exemplo estou casada com residência permanente no país desde 2018. E estava no Brasil o dia 01/08/19 que foi quando publicaram a MP. E estava trabalhando o dia 13/11/18. Que foi quando romperam as relações Cuba e Brasil. São os três requisitos da lei, mas não fui chamada”, detalha a profissional.
No início de abril, a Defensoria Pública da União (DPU) dos estados do Amapá e Pará cobrou a participação dos médicos cubanos remanescentes em vagas do edital aberto em março, mas até o momento não há definição do Ministério da Saúde.
Medida visa reforçar luta contra Covid-19
O Ministério da Saúde foi procurado para comentar o assunto, mas até o fechamento desta edição a reportagem não obteve retorno.
Segundo o site do Ministério, 30 vagas estariam disponíveis para Alagoas na primeira chamada do edital, outras 17 estariam disponíveis para a segunda chamada.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, essa convocação visa o reforço no atendimento durante a pandemia de Covid-19.
“Para reforçar o atendimento durante a pandemia do coronavírus nos postos de saúde, a partir da quarta-feira (15/04) até a sexta-feira (24/04), 3.391 médicos que confirmaram interesse na participação da 1ª chamada do 19º Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil poderão começar a atuar em 1.202 municípios de todos os estados e no Distrito Federal, além dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Capitais e grandes centros urbanos, que não vinham sendo priorizadas na alocação dos médicos, voltarão a receber profissionais de forma emergencial. A mudança ocorre porque grandes cidades, com maior concentração de pessoas, são locais mais propensos à circulação do vírus. O termo de adesão dos médicos do 19º ciclo será de apenas um ano e a seleção poderá ter até cinco chamadas, caso nem todas as vagas sejam ocupadas nas chamadas anteriores”, afirmou o Ministério.
Fonte: Tribuna Independente / Texto: Evellyn Pimentel
(Foto: Arquivo/Agência Brasil)
