Em cinco meses, o número de mulheres protegidas pela Patrulha Maria da Penha, que fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas no estado, aumentou 164% com relação à quantidade de agressores afastados de suas vítimas, em Maceió, conforme foi divulgado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).
De janeiro a 12 de maio deste ano, a Patrulha recebeu determinação judicial para proteger 124 mulheres. No mesmo período de 2019, foram 47 assistidas.
Os trabalhos da Patrulha Maria da Penha, no entanto, são comandados pela major Danielle Assunção e exercidos por policiais militares treinados. Além de ligações diárias para saber se a medida protetiva está sendo respeitada, a guarnição tem feito o acompanhamento por meio de rondas frequentes na região da residência da assistida.
Serviços durante pandemia da Covid-19
Segundo o cabo Eugênio, as ações de proteção às vítimas exigem alguns cuidados durante a pandemia. “Apenas a primeira visita está sendo presencial. Mesmo assim, a guarnição procura o local mais arejado possível, como a calçada, obedecendo o espaço de um metro de distância, para conversar com a mulher”, explicou.
Na oportunidade, os policiais explicam o funcionamento da Patrulha Maria da Penha e fornecem o número de telefone exclusivo da guarnição. Quando se sentem ameaçadas, as mulheres ligam diretamente para a guarnição, que está disponível 24 horas por dia para efetivar as medidas deferidas pelo Juizado de Violência Doméstica da Capital.
Coordenadoria da Mulher
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas publicou, em abril, a Recomendação N° 01/2020, que orienta aos juízes criminais a necessidade de prorrogação dos prazos de vigência das medidas protetivas no estado. O órgão, presidido pela desembargadora Elisabeth Carvalho, é responsável pela elaboração de sugestões para o aprimoramento da estrutura do Poder Judiciário na área do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Por Greyce Bernardino | com TJ/AL \ GAZETAWEB.COM
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