O caso do adolescente de 14 anos agredido pelo pai e o irmão com socos e golpes não é um “fato isolado”. Segundo o Grupo Gay de Alagoas (GGAL) desde o início do ano foram contabilizadas 199 agressões físicas e verbais a homossexuais e seis mortes.
O presidente da entidade, Nildo Correia lamenta o episódio. “É uma problemática que infelizmente com a pandemia vem aumentando. Em 2020 teve um aumento grande e a gente avalia que esses são os casos que chegam ao nosso conhecimento. Muitos não chegam, porque a vítima não presta BO. Quando ficamos sabendo, nós vamos atrás. A gente sempre tenta fazer com que esses casos entrem nos relatórios, que as vítimas denunciem, que gere processo, essa é uma realidade dura. É preocupante.”
Na última terça-feira (25) um adolescente de 14 anos acompanhado da mãe procurou o Conselho Tutelar para registrar uma agressão sofrida pelo próprio pai e o irmão. O caso aconteceu no bairro de Bebedouro, em Maceió, e as agressões teriam ocorrido na última segunda-feira (24). O rapaz foi atacado por socos e pauladas após chegar em casa com maquiagem e precisou levar 15 pontos, segundo informações, o pai não teria aceitado a descoberta de que o filho é homossexual.
Nildo Correia explica que o adolescente não morava mais com o pai. “O pai descobriu, estava alcoolizado e junto com o irmão praticaram as agressões.”
Agora, o GGAL quer que a denúncia contra os dois agressores seja complementada como tentativa de homicídio e crime de LGBTfobia. “A OAB acompanhará o caso e juntamente com o GGAL pedirá o complemento de denúncia no Boletim de Ocorrência, que só entrou lesão corporal. Estamos pedindo que seja incluído tentativa de homicídio e que seja citado crime de LGBTfobia, com base na tipificação na lei de combate ao racismo”, explica o ativista.
A família do rapaz, segundo Correia vive em situação de vulnerabilidade e a entidade está mobilizando ajuda. “A família precisou sair de casa. Eles estão com medo. Estamos buscando um auxílio para mudança. O GGAL vai auxiliar no apoio psicológico e negociar com os órgãos públicos para ver de que forma a família pode ser ajudada, em benefícios sociais que não estão inseridos. Até o socorro do jovem foi complicado, a família não dispõe de recursos. Esses casos ocorrem na periferia, não há assistência. Tem o medo, têm as dificuldades. É uma realidade bem maior”.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL) afirma que vai acionar o Ministério Público Estadual (MPE) para que a agressão seja classificada como crime de homofobia. Ontem (26) uma reunião entre OAB, GGAL e Conselho Tutelar discutiu quais providências serão adotadas no caso. “Foi decidido preparar um documento para que os suspeitos respondam pelo crime de homofobia, salientando a tentativa de homicídio sofrida pelo menor. O documento será assinado por todos os representantes dos órgãos presentes e será enviado ao MPE”, explicou a OAB.
“É inaceitável que esse tipo de crime aconteça, sobretudo quando o agressor é o pai do adolescente. Estamos acompanhando o caso de perto, no sentido de proteger o adolescente e tomar as medidas cabíveis”, afirmou o presidente da OAB Nivaldo Barbosa Jr.
TRIBUNA HOJE
(Foto: Ascom OAB/AL)
