O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta segunda-feira (13/6), que as medidas propostas pelo governo federal para mitigar os altos preços dos combustíveis devem reduzir em R$ 2 o litro da gasolina e em R$ 1 o do diesel.
O governo pretende zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás de cozinha; reduzir o ICMS e zerar tributos federais sobre gasolina e etanol e compensar, ao menos em parte, os estados pela perda de arrecadação.
“A previsão é cair por volta de R$ 2 o litro da gasolina e cair por volta de R$ 1 o preço do diesel”, disse Bolsonaro em entrevista à CBN Recife.
Estimativa semelhante havia sido apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator de duas propostas sobre o tema no Senado. Segundo o senador, os textos prometem reduzir em R$ 1,65 o preço do litro da gasolina e R$ 0,76 o do diesel.
O pacote de medidas foi apresentado por Bolsonaro na semana passada e inclui uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir um repasse de até R$ 29,6 bilhões da União para subsidiar a redução de impostos estaduais até o fim do ano.
Há ainda o projeto de lei complementar (PLP) 18, que fixa um limite máximo para as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. Este último já foi aprovado pela Câmara e está para ser votado no Senado nesta semana.
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