E o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na noite de segunda-feira, 24, a decisão da ministra Laurita Vaz que mantinha afastado do cargo o governador de Alagoas e candidato à reeleição Paulo Dantas (MDB).
Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso decidiram que Paulo Dantas (MDB) pode voltar a governar o Estado de Alagoas. Paulo foi afastado no dia 11 de outubro após decisão da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e confirmada posteriormente pela Corte Especial do STJ.
Medidas cautelares
As decisões do STF foram dadas em três processos distintos, segundo a Corte. “Gilmar Mendes entendeu que o Código Eleitoral, interpretado conforme a Constituição, proíbe medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários (como governadores) desde os 15 dias antes do primeiro turno até às 48 horas depois do segundo turno”, informou o STF.
Dúvida razoável
“Já o ministro Barroso considerou que há dúvida razoável sobre a competência para o afastamento pelo STJ, responsável por analisar casos sobre governadores, uma vez que as suspeitas se referem ao período em que Paulo Dantas era deputado estadual”.
Como o afastamento foi determinado entre o primeiro e o segundo turno das eleições – e Paulo Dantas concorre à reeleição – os ministros destacaram que o Judiciário deve evitar decisões que interfiram na disputa eleitoral.
Tropas federais
Nesta quarta-feira, 26, o Tribunal Regional Eleitoral em Alagoas (TRE/AL) irá julgar o pedido da coligação do candidato ao governo Rodrigo Cunha (UB) para que sejam deslocadas tropas federais para atuar na eleição deste segundo turno.
O pedido da coligação de Cunha é que sejam enviadas tropas para nos 102 municípios alagoanos. Conforme o TRE, o pedido será enviado para os 42 juízes das Zonas Eleitorais se manifestarem pela necessidade ou não do reforço federal em suas comarcas.
Segurança nos municípios
A Secretaria de Segurança Pública (SSP/AL) também será questionada sobre a necessidade das tropas para que a Secretaria se manifeste sobre a garantia da segurança nos municípios.
Após as respostas dos juízes eleitorais e da SSP, o Pleno do Tribunal vai julgar o pedido.
Pavimentação asfáltica
As obras de pavimentação da estrada entre as comunidades de Cangandu e Canafístula seguem a todo vapor em Arapiraca. Na manhã de ontem, o prefeito Luciano Barbosa, mais uma vez, foi pessoalmente acompanhar os serviços de pavimentação asfáltica na estrada que interliga as duas localidades.
Obra importante
“Finalmente, falta muito pouco para a gente terminar a nossa rodovia que vai do Cangandu até a Canafístula. Foi uma obra muito esperada por essa população, mas quero acreditar que nesses últimos 30 dias a gente termina definitivamente e possa vir fazer aqui comemorar junto com essa gente das comunidades esse grande feito. Isso vai melhorar muito o escoamento da produção e vai ser muito importante para o pequeno produtor e para as pessoas que moram nessa redondeza”, afirmou o prefeito Luciano Barbosa.
São Sebastião
Uma abordagem padrão, procedimento realizado rotineiramente pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), resultou na apreensão de um motorista de caminhão carregado de tijolos na tarde de segunda-feira, 24. A ação foi executada na BR-101, km 205, em um trecho da rodovia no município de São Sebastião, agreste alagoano.
Sem nota fiscal
De acordo com informações da polícia, ao solicitar os documentos o motorista informou que a carga não possuía documentação fiscal. O condutor apresentou apenas o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e a CNH.
Pagou multa
A equipe de policiais entrou em contato com fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (SEFAZ/AL), quando o órgão emitiu um termo de apreensão da carga e o documento de arrecadação.
Após o pagamento das multas ter sido efetuado, o condutor foi liberado.
… O trânsito vai mudar nas ruas Santos Dumont e Maurício Pereira a partir desta quarta-feira, 26, em Arapiraca, com os sentidos de fluxos de veículos na região do bairro Baixão.
… A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Arapiraca vai mudar trechos das ruas Santos Dumont e Graciliano Ramos, no bairro Baixão. As faixas aéreas colocadas nas vias estão informando sobre as mudanças e alertando a população, em especial condutores de veículos.
… De acordo com dados técnicos da SMTT, a intenção do órgão é retirar um tempo semafórico (semáforo) da Santos Dumont e melhorar o fluxo de veículos no cruzamento com a rua Maurício Pereira.
Roberto Baia
Sobre
Formado em Jornalismo pela UFAL em 1987, também é radialista. Trabalhou nos extintos Jornal de Alagoas e Tribuna de Alagoas. É editor do Jornal de Arapiraca e colunista da Tribuna Independente e semanário Extra.
TRIBUNA HOJE \ Roberto Baia
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