O governador de Alagoas, Paulo Dantas, determinou que o acampamento mantido por manifestantes em frente ao quartel do Exército, na Avenida Fernandes Lima, em Maceió, seja desmontado. Eles estavam ocupando o local desde o dia 31 de outubro passado.
O TNH1 apurou que o governador já ordenou que o Comando da Polícia Militar (PM) faça a retirada da estrutura do acampamento ainda nesta segunda-feira (09). A operação para a execução da ordem, no entanto, ainda está sendo planejada pela cúpula da Secretaria de Segurança Pública (PM). Agentes do Gerenciamento de Crises da PM, inclusive, já estão no local dialogando com manifestantes.
Determinação do STF – A ordem para a retirada segue orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada na madrugada de hoje. Apresentado nos termos dos artigos 282 e 319 do CPP, a determinação de Morais é de que governadores atuem, no prazo de 24 horas, “para desocupação e dissolução total dos acampamentos realizados nas imediações dos Quartéis Generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos”.
Em caso de resistência, a determinação de Moraes é de prisão em flagrante dos manifestantes, com base nos artigos 2ª, 3º, 5º e 6º, que falam sobre atos terroristas, inclusive preparatórios, da Lei nº13.260, de 16 de março de 2016. Também cabe aos manifestantes, segundo a determinação, acusações de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de estado.
A ordem para a retirada dos acampamentos acontece após uma série de ataques nas sedes do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, no Distrito Federal, em Brasília, na tarde desse domingo (08).
Passado a invasão aos Três Poderes, Paulo Dantas informou que a situação é acompanhada de perto em Alagoas. “Aqui, a Secretaria de Segurança Pública está monitorando grupos apoiadores e não admitiremos a prática de atos antidemocráticos contra os poderes constituídos”, disse. O governador também determinou o envio de 50 policiais militares para reforçar a segurança em Brasília.
POR: Eberth Lins/TNH-1
Foto: Karine Santos/ Cortesia ao TNH1
