A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) informou que 67 casos de justiçamento foram registrados no Estado em 2022. O número de óbitos resultantes dessa prática chegou a 13 no mesmo período.
Segundo o presidente da comissão, Ronaldo Cardoso, os dados foram obtidos através de acompanhamento dos casos divulgados pela imprensa alagoana. No entanto, os números podem ser maiores, uma vez que há uma subnotificação dos dados, conforme Ronaldo.
“O número de óbitos é preocupante e, além disso, vivemos em uma realidade onde os dados não condizem com a realidade. Para se ter uma ideia, em reunião da Secretaria de Segurança, foi exposto que, entre junho e julho de 2022, Alagoas contabilizava 2 mortes por justiçamento; porém, no relatório da OAB, já eram somados 22 óbitos no mesmo período”, disse.
Ronaldo reforça que a OAB realiza o acompanhamento desse tipo de ocorrência e está à disposição da população para atendimentos gratuitos. “As denúncias podem ser oficializadas, na sede da ordem, localizada em Jacarecica”, acrescentou.
“O que se percebe é que a população está com sede de ódio, o que potencializa os casos. Muitas das vítimas são confundidas pelos autores e morrem sem ter cometido crime algum. Os suspeitos vão logo para a agressão, sem ter a mínima informação de quem está sendo agredido. É preciso, entretanto, conscientização e mais rigor na pena de quem comete justiçamento”, acrescentou Ronaldo.
Segundo o Código Penal, penas para linchamento podem chegar a 30 anos no País.
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Justiçamento
Um dos casos registrados em 2022 aconteceu em 21 de agosto, no bairro do Benedito Bentes, na parte alta de Maceió. O padeiro Valmir Herculano Da Silva, de 37 anos, tentava chegar ao trabalho, quando foi abordado pelos agressores, sendo espancado até a morte.
Três suspeitos de cometer o crime foram presos. De acordo com o delegado Rodrigo Sarmento, responsável pelas investigações do crime, o suspeito preso confessou ter participação nas agressões que resultaram na morte do padeiro.
“Ele disse que estava em casa, quando ouviu um colega gritar ‘pega ladrão’ na rua. Ele teria saído o imóvel e se juntado aos demais para agredir a vítima. Toda a violência foi filmada por câmeras de monitoramento”, disse Sarmento.
O inquérito policial do caso já foi concluído. Os suspeitos foram responsabilizados pela morte da vítima.
GAZETAWEB \ Greyce Bernardino
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