O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu ontem (24) que o Senado altere pontos da reforma tributária e pediu mobilização pela reforma administrativa.
Lira participou de um evento do Lide, uma organização privada que reúne empresários e que, nesta tarde, discutiu a reforma tributária. O texto já passou pela Câmara e agora está em tramitação no Senado. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o relator.
Sem citar diretamente eventuais mudanças, Lira disse que as alterações são necessárias para dar “tranquilidade”. Ao longo do seu discurso, o presidente da Câmara defendeu que haja um menor número de setores contemplados com as alíquotas reduzidas previstas pela reforma, de modo a preservar a alíquota global.
“Eu penso que o Senado, o presidente Pacheco fez uma excelente escolha, não vou deixar de ressaltar a capacidade técnica do relator, Eduardo Braga, e o Eduardo estando contemplado como está a zona franca [de Manaus] ele vai se preocupar com outros assuntos vai ficar com a cabeça ainda mais tranquila para tratar de assuntos que eu penso que tem que ser modificados”, afirmou Lira.
REFORMA ADMINISTRATIVA
Lira voltou a pedir apoio para a aprovação da reforma administrativa. O texto já passou por uma comissão especial da Câmara e pode ser levado ao plenário.
“Vamos tratar da reforma administrativa. Ela está pronta para o plenário, precisa de mobilização de todos. Ela não fere, não rouba e não machuca direito adquirido. E vai dar teto para nossas despesas e previsibilidade para o serviço público. É o próximo movimento”, afirmou.
A reforma administrativa foi enviada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Congresso em setembro de 2020. A proposta tem como objetivo alterar as regras para os futuros servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, estados e municípios.
Atualmente, algumas categorias de servidores públicos aplicam como sanção a profissionais que tenham cometido alguma irregularidade a aposentadoria compulsória. Nesse caso, a pessoa punida deixa de trabalhar, mas mantém o salário. Com a reforma, se aprovada pelo Congresso, isso não vai mais acontecer. Outras propostas de mudança apresentadas pelo governo são a vedação de promoções ou progressões na carreira exclusivamente por tempo de serviço e a proibição de mais de 30 dias de férias por ano.
UM PASSO DE CADA VEZ
O presidente da Câmara afirmou que ainda não conversou com o presidente Lula e o ministro Fernando Haddad sobre os projetos que pretendem taxar fundos e renda, mas defendeu que a questão seja discutida somente após a aprovação da reforma tributária no Senado.
“Acho que o governo iniciar uma discussão sobre a renda, taxação dos offshores, fundos, no meio da reforma tributária isso pode atrapalhar o ambiente. Vamos tratar de matar um leão por vez”, disse.
“Se a minha opinião for perguntada, vou dizer ‘vamos esperar terminar a reforma tributária para que a gente avance nesses outros aspectos de taxação de renda e dos fundos para um momento de mais discussão, mais apurada e única, centralizada nesse assunto” defendeu o deputado.
TRIBUNA HOJE
Foto: Lula Marques / Agência Brasil
