O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, através da Corregedoria-Geral e com o apoio da Diretoria de Comunicação, vem promovendo, desde o dia 23 de novembro, a Campanha institucional com a temática “Neutralidade Político-partidária”.
No Brasil todo, os tribunais de contas são instituições técnicas que não possuem lado político, pois são encarregadas da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Poder Público, e por isso devem proferir decisões imparciais.
Desse modo, a campanha busca fomentar o diálogo interno acerca da importância do tema, e promover uma reflexão em todos os seus membros, servidores e colaboradores quanto aos prejuízos que a instituição pode sofrer em sua legitimidade e na credibilidade de suas ações quando esta neutralidade vem a ser quebrada.
Além da credibilidade institucional, a campanha objetiva também prevenir conflitos e polarizações que possam prejudicar a harmonia interna e, por consequência, o desempenho das suas atividades, ao mesmo tempo que promove um ambiente inclusivo e respeitoso para todos, independentemente de suas afinidades políticas.
Vale ressaltar, que a campanha não tem como objetivo desnudar os servidores e colaboradores de suas convicções políticas ou ideológicas, mas que apenas tenham ciência da sua importância como forma de reforçar a manutenção da credibilidade institucional do Tribunal.
A adesão ativa à campanha por parte dos servidores do Tribunal de Contas é essencial para o sucesso da iniciativa. Ao abraçar os princípios de neutralidade política, os servidores não apenas contribuem para o fortalecimento da imagem do Tribunal, mas também demonstram um compromisso pessoal com a integridade e a imparcialidade na condução das atividades diárias.
Sendo assim, nas próximas semanas, a Corregedoria-Geral visitará algumas unidades administrativas da Corte, onde conversará com os servidores sobre a campanha, bem como, publicará, em parceria com a TV Cidadã, um material audiovisual sobre a temática.
Ademais, uma das principais ações da campanha envolve a apresentação e a divulgação da cartilha “Neutralidade Político-partidária no TCE/AL”, que aborda princípios de boa conduta previstos no Código de Ética dos Servidores da Corte de Contas, visando assegurar a imparcialidade e a neutralidade no ambiente de trabalho e institucional, bem como, informar aos colaboradores, membros e servidores que atuam na Corte, as diretrizes e normas que regem a conduta política neutra no contexto profissional norteada por princípios éticos que mantém relação intrínseca com a urbanidade.
A cartilha “Neutralidade Político-Partidária no TCE/AL” foi publicada no Instagram oficial da Corregedoria do Tribunal de Contas de Alagoas. Para acessar o conteúdo, basta clicar neste link. Essa divulgação na plataforma visa ampliar o alcance das informações e promover a transparência sobre as diretrizes éticas essenciais para a conduta no âmbito da instituição.
Por fim, cabe mencionar que a campanha de Neutralidade Político-Partidária será promovida novamente no próximo ano, tendo em vista a realização dos pleitos eleitorais municipais, ocasião em que se reforça a importância de garantir a imparcialidade da Corte de Contas.
TCE \ ASCOM
