“Venha morar entre a tranquilidade do lar e a beleza do mar, com uma estrutura completa para você construir a casa dos seus sonhos”. A propaganda do loteamento Saco da Pedra é convidativa, mas esconde a possibilidade de crime ambiental, como foi denunciado ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA).
Com entrega prevista para junho, o loteamento é enorme, conta com mais de 360 lotes e está quase todo vendido. Apesar de ter devastado uma grande área de restinga e coqueirais, na Praia do Saco, em Marechal Deodoro, Litoral Sul de Alagoas, o empreendimento está todo regularizado, segundo os corretores de plantão.
Para a bióloga Neirevane Nunes, o local é paradisíaco, como diz a propaganda do loteamento, onde você encontra um cenário único, combinando água doce e salgada, com proteção de barreira de corais e piscinas naturais.
“Pena que o loteamento fica dentro de uma área de proteção ambiental, ocupa uma área imensa, toda murada e muito próximo a uma área de mangue e distante apenas 80 metros da praia”, lamentou a bióloga, que esteve, com o marido, que também é biólogo, visitando o loteamento, no último final de semana.
Segundo Neirevane Nunes e Marcos Bomfim, apesar de inserido na APA de Santa Rita e parte da Reserva Ecológica do Saco da Pedra, o empreendimento conseguiu o licenciamento ambiental, por meio do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA). “Eles deram a licença, mas vamos ver o que vão dizer depois dessa denúncia”, observou a bióloga, doutoranda e pesquisadora da Unima.
“A evolução da ocupação do loteamento Parque Brumas do Francês na Praia do Saco, registrada em imagens de satélite, capturadas do Google Earth, em 26/01/2024, mostra o tamanho da ocupação da área”, informou Neirevane.
“Um empreendimento que nunca deveria ter sido licenciado pelo IMA, pois não respeita as leis ambientais, está suprimindo vegetação nativa de Restinga e Manguezal, aterrando mangue e impedindo o desenvolvimento de espécies da fauna, pois é local de espécies de aves migratórias e de desova de tartaruga marinha. Também compromete a cadeia produtiva de moluscos, peixes e crustáceos”, acrescentou a bióloga.
O Loteamento “Saco da Pedra Beach Residence”, que está sendo construído pela Nova Itália Construções, tem 76,17 hectares e teve sua licença de número 015/97, concedida pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas- IMA por tempo indeterminado em 1997.
Entrada do Loteamento Saco da Pedra, localizado no Povoado Massagueira, em Marechal Deodoro (Foto: Divulgação)
Empreendimento se apropria de área pública, diz bióloga
Quando esteve no loteamento, a bióloga filmou e fotografou tudo. No áudio gravado por ela, passando de carro em frente à cerca que margeia o empreendimento, ela falou:
“Essa área imensa cercada por tapumes de alumínio e que parte desses tapumes já estão sendo substituídos por muro de alvenaria pertencem ao Loteamento Parque Brumas do Francês, mais de 70 hectares cravados em áreas de Preservação Permanente de Restinga e Manguezal, impactando duas unidades de conservação: a APA de Santa Rita e a Reserva Ecológica do Saco da Pedra”.
Mais adiante: “Esse empreendimento está numa Zona destinada a conservação da natureza e vem, ao longo dos anos, suprimindo a vegetação nativa de restinga e manguezal, aterrando o mangue e impedindo o desenvolvimento de espécies da fauna”.
O loteamento, segundo ela, está ainda a 300 metros da preamar máxima se apropriando de área pública, de terreno de marinha. Nunca, jamais deveria ter sido licenciado pelo IMA, de quem recebeu licença por tempo indeterminado em 1997. Esse empreendimento é totalmente incompatível para uma Zona de Recuperação Ambiental Compensatória – ZRAC e não respeita as leis ambientais. Isso é inaceitável”, concluiu.
A reportagem da Tribuna entrou em contato com o condomínio, pelo número que consta no panfleto digital do empreendimento, mas não teve o retorno.
O corretor de plantão disse que o dono é um italiano, que comprou esse terreno na Praia do Saco e decidiu lotear, para vender os lotes, cujos tamanhos variam de 300 a 965 metros quadrados de tamanho; e os valores ficam entre R$ 220 mil a R$ 700 mil o lote, dependendo do tamanho e da localização. Ele disse também que o loteamento está todo legalizado e quase todo vendido. “Só no último final de semana, vendemos 18 lotes”, revelou.
O loteamento conta com 363 lotes, a partir de 297,59 metros quadrados; os preços variam de R$ 220 mil a R$ 700 mil, dependendo do tamanho e da localização, quanto mais perto do mar, mais caro; depois da entrada, em torno de R$ 26 mil, podendo ser dividida em três meses; o valor restante é parcelo de até 120 meses (dez anos), com parcelas que variam de R$ 800,00 a 1.600,00, entre os mais em conta.
Por Ricardo Rodrigues – colaborador / Tribuna Independente
Foto: Divulgação
