Documentos obtidos pela Polícia Federal e anexados à denúncia do Ministério Público Federal (MPF) apontam que a antiga Salgema e, posteriormente, a Braskem tinham conhecimento, desde pelo menos a década de 1980, dos riscos de afundamento do solo causados pela mineração de sal-gema em Maceió.
As informações foram reveladas pelo colunista do UOL, Carlos Madeiro, após a Justiça derrubar o sigilo do processo da Operação Lágrimas de Sal. A denúncia foi aceita pela Justiça Federal de Alagoas no último dia 12 de junho e tornou a Braskem e outras 13 pessoas rés por crimes relacionados ao desastre geológico que atingiu bairros da capital.
Segundo o MPF, estudos técnicos produzidos em 1986 já alertavam para falhas na exploração mineral e recomendavam medidas urgentes para evitar a subsidência — o afundamento gradual do terreno. Dois anos depois, novos relatórios identificaram camadas rochosas instáveis e risco de colapso no subsolo.
Em 1989, consultores passaram a prever a formação de uma grande área de afundamento e até crateras provocadas pelo colapso das cavernas subterrâneas. Apesar dos alertas, a atividade minerária foi ampliada.
Relatórios produzidos nos anos seguintes também apontaram risco de colapso das cavidades e recomendaram a paralisação de poços considerados críticos. De acordo com a denúncia, as orientações técnicas não foram adotadas.
Omissão de informações
O MPF acusa a Braskem de esconder dados sobre o avanço do afundamento para garantir a continuidade da operação. A denúncia sustenta que ao menos 30 documentos enviados a órgãos fiscalizadores omitiram informações sobre os riscos identificados internamente.
Entre os casos citados estão relatórios apresentados ao antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), nos quais a atividade era descrita como segura, apesar de estudos internos apontarem avanço da subsidência.
A Justiça aceitou 26 acusações relacionadas a essas supostas omissões.
Alertas após o tremor de 2018
A denúncia também cita trocas de e-mails entre funcionários da empresa após o tremor de terra registrado em março de 2018, quando rachaduras começaram a aparecer em diversos bairros de Maceió.
Em uma das mensagens, um engenheiro relata a necessidade de interromper operações em determinados poços e faz um alerta sobre vulnerabilidades que, segundo ele, poderiam ser difíceis de justificar no futuro.
Para o MPF, as provas demonstram que a empresa e seus funcionários ignoraram, por décadas, recomendações técnicas que apontavam riscos à população.
O desastre provocado pela mineração levou à retirada de cerca de 60 mil moradores de suas casas e ao esvaziamento de bairros inteiros, em um dos maiores casos de deslocamento urbano já registrados no país.
Procurada pelo UOL, a Braskem informou que não comentaria a denúncia.
CADA MINUTO
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