Alagoas possui atualmente o tempo médio de um dia e duas horas para registro de um negócio no estado. Esse período foi destacado no estudo Mapa de Empresas, criado pelo Ministério da Economia, analisando os arquivamentos empresariais promovidos em 2022.
O painel de dados promovido pelo ministério traz uma verificação do ambiente de registro de empresas em todas as unidades federativas do país. Atualmente, Alagoas ocupa a sexta posição no ranking de menores tempos, ficando bem abaixo da média nacional, que é de um dia e 23h.
Para definir os melhores números, o estudo observa os tempos da consulta de viabilidade – pesquisa feita a fim de saber se o nome e o endereço desejados podem ser utilizados – e do registro do negócio. Assim, é verificado desde o instante em que o cliente inicia um processo de abertura e baixa, passando pelos preenchimentos feitos pelo próprio cliente, a entrada da documentação até a autenticação do processo por parte da Junta Comercial.
Em relação a Alagoas, são avaliados os 102 municípios, uma vez que todos estão integrados à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado e promovem a análise sobre a consulta prévia de localização. Com isso, Alagoas atingiu o tempo de 12h para resposta quanto à viabilidade e 14h para o registro do empreendimento.
Quando examinados os tempos anotados no ano passado, a evolução vista em Alagoas é ainda maior. No boletim feito pelo Ministério da Economia considerando o primeiro quadrimestre de 2021, o estado tinha tempo médio de três dias e 6h. No segundo quadrimestre, uma grande melhora: um dia e 11h. Enquanto no terceiro quadrimestre, foi apontado um tempo de um dia e 5h.
“Essa evolução é reflexo de um trabalho voltado para tornar o ambiente de registro ágil e desburocratizado. Tem a influência da Junta Comercial, porque é o trabalho dela que reflete no tempo de registro, mas também tem a influência da parceria com todos os municípios, que são eles que analisam a consulta prévia de localização. Mesmo tendo prazo de 48h para a consulta e mais 48h para o andamento dentro da Juceal, entregamos o registro mercantil com muito menos tempo e com mais qualidade do que em anos anteriores”, frisa o presidente da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), Carlos Araújo.
Os relatórios produzidos pelo ministério também podem ser divididos em um balanço quanto às capitais brasileiras. Em relação a isso, o tempo observado em Maceió é de apenas 17h para abertura ou baixa de qualquer negócio, o que reflete na 6ª posição nacional. O destaque para a capital é visto na consulta de viabilidade, que teve tempo médio em 2022 de apenas 1h e 5 minutos.
Além de ser o órgão alagoano de registro empresarial, a Juceal é a entidade integradora estadual da Redesim. Por meio do Portal Facilita Alagoas, é que essa rede conta com as 102 Prefeituras do estado integradas, possibilitando a realização da consulta prévia de localização de forma digital para qualquer uma das cidades.
TRIBUNA HOJE
Foto: Assessoria
