O fenômeno da litigância predatória tem sido objeto de estudos, levantamentos e notas técnicas pelos Tribunais do país. A prática consiste na provocação do Poder Judiciário mediante o ajuizamento de demandas massificadas com elementos de abusividade, fraude ou até mesmo ambas as práticas. Segundo o corregedor regional do TRF5, desembargador federal Leonardo Carvalho, da organização do evento, há de se diferenciar a litigância predatória da litigância massificada, aquela baseada em lides repetitivas, mas sem as características danosas à prestação jurisdicional.
Tendo em vista a importância do diálogo para o contorno da problemática, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realiza o evento jurídico “Litigância Predatória: Gestão e Prevenção do Aumento Indiscriminado de Demandas”. A programação acontece no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió, nos dias 14 e 15 de setembro.
Os diálogos promovidos pelo evento buscam esclarecer magistrados, advogados e estudantes de Direito a respeito da Litigância Predatória.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do formulário online no link: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-_Litigancia-predatoria_2023_ESMAFE_AL
TCE \ ASCOM
