quarta-feira, setembro 17, 2025

Sistema permite que INSS conceda benefícios sem perícia médica; entenda

O sistema online Atestmed, que permite o envio de atestados médicos pela internet, revolucionou a forma como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

STF julga caso de vínculo de emprego entre Uber e trabalhador no plenário virtual

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) começam a julgar nesta sexta-feira (23) um processo de vínculo empregatício entre um trabalhador e a Uber....

Governo recua, cede ao centrão e aceita cumprir calendário para pagar emendas

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou nesta quinta-feira (22) que o governo federal fechou um acordo com parlamentares e vai elaborar...

Bolsonaro, ex-ministros e investigados depõem à PF nesta quinta-feira

A Polícia Federal agendou para esta quinta-feira (22) depoimentos simultâneos do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ex-ministros Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Augusto...

Governo decide antecipar pagamento de R$ 30 bilhões em precatórios

O governo federal resolveu antecipar para fevereiro o pagamento de R$ 30,1 bilhões de precatórios, valores devidos a empresas e pessoas físicas após sentença...

Pressão da Câmara leva Nísia Trindade a exonerar secretário de Atenção Primária

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, decidiu exonerar nesta quarta-feira, 21, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes. Nésio era pressionado por...

Rio de Janeiro enfrenta epidemia de dengue, decreta governador

O governo do Rio de Janeiro decretou, nesta quarta-feira, 21, que a situação de alta de casos de dengue ganhou status de epidemia. A...

Contribuição do MEI ao INSS muda a partir deste mês; veja valores e calendário...

Microempreendedores individuais -MEIs- passam a pagar valor maior de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a partir deste mês. O motivo é...

Senado aprova projeto de lei que acaba com ‘saidinha’ para presos em feriados

O Senado Federal aprovou, por 62 votos favoráveis, dois votos contra e uma abstenção, um projeto de lei que proíbe a "saidinha", benefício que...

Lewandowski autoriza Força Penal Nacional na Penitenciária de Mossoró (RN)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o emprego da Força Penal Nacional (FNP), "em caráter episódico e planejado", para treinamento,...

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