A última cartada da presidente Rosa Albuquerque e seu grupo de apoio para mantê-la na presidência do Tribunal de Contas está em curso e pode provocar uma reviravolta. Ela passa pela anulação da liminar da desembargadora Elizabeth Carvalho, que impediu a indicação da conselheira substituta Ana Raquel Ribeiro Sampaio Calheiros.
Ana Raquel seria indicada para votar na vaga deixada pelo conselheiro Cícero Amélio, afastado do cargo há quase dois anos. Com a mudança na composição, a eleição para presidente do TC, marcada para o dia 27, às 10h, fica desempatada e Rosa derrota seu adversário na disputa, o conselheiro Otávio Lessa, que tenta ser reconduzido ao cargo.
O pedido para isso foi protocolado antes mesmo da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Vale lembrar que, às vésperas do Natal, o ministro negou recurso da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos para que Raquel pudesse ser indicada.
Quanto à nova mudança de cenário, a articulação para isso precisa de um despacho favorável do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Otávio Praxedes, que, no recesso do Poder, é quem toma as decisões de caráter imediato.
Bastidores
Fontes ligadas ao TJ indicam que ele não irá de encontro ao que foi decido por Toffoli, nem por Elizabeth. Entretanto, tem poderes para isso e está sendo pressionado. Mesmo tendo sido homenageado pela Corte de Contas, na atual gestão, ele tem resistido.
Dentro do TJ, Rosa tem o apoio de seu ex-marido e ex-presidente do Poder, o desembargador Washington Damasceno Freitas.
Desde que essa informação começou a circular, o clima de expectativa passou a dominar tanto do lado dos apoiadores de Otávio quanto os de Rosa, principalmente porque a estratégia era surpreender.
Cenário
Até o final tarde desta terça-feira, o cenário indicava que, com ou sem eleição, o conselheiro Otávio Lessa deveria assumir o comando do TCE.
Isto porque, atualmente, ele conta com o apoio dos conselheiros Cleide Bezerra e Fernando Toledo, enquanto Rosa tem o apoio de Anselmo Brito e Rodrigo Cavalcante.
De acordo com o regimento da casa, se o pleito ocorre e der empate, Lessa será escolhido pelo critério da antiguidade, já que é o decano do TC.
Se, por outro lado, o pleito for inviabilizado por falta de quórum, como ocorreu em 15 dezembro com a ausências de Anselmo e Rodrigo, Lessa também assume, pelo mesmo critério, para convocar uma nova eleição.
Por Marcos Rodrigues | Portal Gazetaweb.com
