O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, preso em Curitiba pela Operação Lava Jato, disse em delação premiada que pagou propina e também repassou dinheiro em caixa dois de campanha para José Ticiano Dias Toffoli, ex-prefeito de Marília (interior de SP) pelo PT.
Ticiano é irmão do ministro José Antonio Dias Toffoli, atual
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), que não é citado por Léo
Pinheiro no termo da delação a que a reportagem teve acesso.
Além de Ticiano Toffoli, o empreiteiro disse que o sucessor dele na Prefeitura de Marília, o atual deputado estadual paulista eleito Vinicius Camarinha (PSB), também exigiu propina para a OAS e passou a receber as vantagens indevidas assim que assumiu o cargo.
Léo Pinheiro assinou acordo de delação premiada com a
Procuradoria-Geral da República em janeiro deste ano. O documento agora
precisa ser homologado pelo ministro Edson Fachin, responsável pela Lava
Jato no Supremo Tribunal Federal.
O empreiteiro disse aos
procuradores que em 2011 conheceu Ticiano Toffoli num jantar, em
Brasília, junto com o então presidente do DAEM (Departamento de Água e
Esgoto de Marília), Antonio Carlos Guilherme de Souza Vieira, conhecido
como Sojinha.
Mais tarde, segundo ele, os dois lhe contaram sobre
uma obra parada no setor de saneamento e que eles queriam que fosse
assumida pela empreiteira baiana.
Léo Pinheiro afirmou que dias após este primeiro contato, no segundo semestre de 2011, foi procurado por Sojinha, que relatou a existência de um recurso em Marília devido à rescisão de um contrato com a construtora Passarelli
“Antonio
Carlos Soja relatou que estava com receio de perder o recurso, caso não
fosse utilizado para prosseguimento da obra do esgotamento sanitário.
Em face disso, respondi que a OAS iria realizar um estudo para analisar a
viabilidade econômica da retomada da mencionada obra e que, em seguida,
a empresa lhe daria um posicionamento”, disse o empreiteiro, conforme
trecho da delação.
Após a OAS constatar que o projeto era viável
economicamente, segundo Léo Pinheiro, um representante da empreiteira
reuniu-se com Sojinha e Ticiano Toffoli para informá-los do interesse em
assumir a obra. Foi quando houve, afirma ele, o pedido de propina.
“Foi
solicitada vantagem indevida no valor de R$ 1 milhão com a finalidade
de comprar a renúncia do então prefeito do município de Marília, Mário
Bulgareli (PDT)”, disse Léo Pinheiro em sua delação.
A OAS,
segundo Pinheiro, topou o acordo e providenciou o pagamento da propina
para a troca no comando da Prefeitura de Marília. Além de Ticiano
Toffoli, Sojinha também era filiado ao PT.
“Paga tal quantia, em
05.03.2012, Mário Bulgareli, cumprindo o acordado, renunciou ao cargo de
prefeito, possibilitando que José Ticiano Dias Toffoli assumisse o
cargo e assim abrisse o caminho para a realização de licitação da citada
obra, uma vez que Antonio Carlos Soja seguiu como presidente do DAEM”,
disse Pinheiro.
Bulgareli não justificou oficialmente a razão pela qual deixou o cargo, mas na ocasião seus familiares alegaram que ele estava com problemas de saúde. No dia em que abandonou a prefeitura, a Câmara Municipal de Marília votaria duas comissões processantes contra o prefeito por desvio de verbas.
Segundo a delação, após a substituição no comando do município
realizou-se uma licitação direcionada para que a empreiteira baiana
vencesse a disputa pela obra.
“Realizada a licitação, no segundo
semestre de 2012, a OAS sagrou-se vencedora, tendo em vista que o edital
foi elaborado com a participação da empresa, de modo a restringir o
caráter competitivo do certame, com a previsão de exigências técnicas
que poucas empresas atenderiam.”
O contrato previa a execução
pela OAS de uma obra de afastamento e tratamento do esgoto lançado nas
bacias do Córrego do Barbosa e Córrego do Pombo, em Marília.
Segundo
o relato de Pinheiro, a obra acabou não sendo cedida imediatamente para
a OAS, pois durante o procedimento licitatório houve questionamento de
algumas empresas, o que acabou gerando um processo administrativo no TCE
(Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo.
Enquanto se
aguardava o julgamento dos recursos, iniciou-se o processo eleitoral
para eleger o novo prefeito de Marília. Ticiano Dias Toffoli concorreu à
reeleição e novamente a OAS teve que desembolsar uma quantia para
ajudá-lo, segundo a delação.
“Desse modo, com a finalidade de
manter a gestão de Ticiano e, com isso, a possibilidade de execução da
obra vendida, determinei a realização de doação da quantia de R$ 1,5
milhão em espécie, via caixa dois”, disse Pinheiro aos procuradores.
Segundo
ele, embora Ticiano não tenha sido eleito, Sojinha procurou
representantes da empresa após a eleição para solicitar a importância de
R$ 1 milhão para custear as dívidas de campanha.
Apenas em 2013,
com o julgamento do Tribunal de Contas entendendo pela regularidade da
licitação, é que foi celebrado o contrato com a Prefeitura de Marília,
já sob a administração de Vinícius Camarinha (PSB), relatou Léo
Pinheiro.
De acordo com o empreiteiro, o novo prefeito também procurou a OAS para pedir propina.
“Com
o início das obras, Vinícius Camarinha solicitou a representantes da
OAS o pagamento de vantagem indevida no importe de 3% do valor da obra.
Tais pagamentos foram realizados até março de 2014. A rescisão do
contrato com o município de Marília ocorreu em novembro de 2015 e, até
hoje, a OAS tem um crédito pendente com o município de Marília no
importe de R$ 12 milhões em razão da ausência de pagamentos de diversas
faturas”, disse Pinheiro.
A implantação do novo sistema sanitário
foi orçado, em 2004, por R$ 52 milhões –quando a OAS ganhou a nova
licitação, em 2013, o contrato havia chegado a R$ 106 milhões.
Vinícius
Camarinha foi eleito, em 2018, deputado estadual em São Paulo. Em 26 de
outubro passado, foi nomeado pelo então governador Márcio França, seu
correligionário no PSB, para o cargo de secretário estadual de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. Ficou até o
final do ano.
OUTRO LADO
A
reportagem falou com o advogado de José Ticiano Tófolli, Samuel
Castanheira, na terça (29). Ele se comprometeu a falar com seu cliente e
retornar a ligação, mas não fez novo contato, apesar de novas
tentativas da reportagem.
A reportagem falou, também na terça, por
telefone com Antonio Carlos Guilherme de Souza Vieira, o Sojinha, que
disse desconhecer o assunto. Ele disse que iria procurar seu advogado e
ligar de volta, mas não retornou a ligação.
A
defesa do ex-prefeito Mário Bulgareli disse que seu cliente não vai se
manifestar antes de tomar conhecimento do caso oficialmente.O deputado
Vinícius Camarinha disse, em nota, que não responde “a nenhum processo
ou acusação desta ordem”.
“Nunca estive com a pessoa de Léo
Pinheiro e nunca houve qualquer vantagem indevida. Nossa administração à
época não foi a responsável pela licitação da obra de tratamento de
esgoto, portanto, tratativas relativas ao certame se deram em gestões
passadas”, afirmou.
“Ressalto que a mencionada rescisão contratual
com o município de Marília se deu pelo fato de se confirmar que a
empresa OAS estaria na Operação Lava Jato, onde, por iniciativa nossa,
rompemos contrato com a empresa”, completou.
A defesa de Léo Pinheiro não quis se manifestar.
A OAS disse, em nota, que conta com uma nova gestão e tem contribuído com as autoridades competentes e com a Justiça, prestando todos os esclarecimentos que se façam necessários.
Com informações da Folhapress.
