Os últimos anos têm sido marcados pelo aumento no número de casos de feminicídios que chegam ao Poder Judiciário. Desde 2016, quando esses crimes passaram a ser acompanhados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quantidade de processos só cresce em todo o país, incluindo Alagoas.

Em 2018, o aumento foi de 650% em relação a 2016, passando de 2 casos para 15. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (08).

Os tribunais de Justiça também perceberam crescimento no número de processos pendentes relativos à violência contra a mulher. Em 2016 foi de 5.110, um ano depois pulou para 5.666 e no ano passado chegou a 6.436 casos.

As medidas protetivas também aumentaram ao longo dos últimos três anos, de 40 casos em 2016 para 748 em 2018.

O CNJ também instituiu como programa oficial dos tribunais de Justiça do país a Semana Justiça pela Paz em Casa, para fazer valer a Lei Maria da Penha (Lei n.11.340/2006), agilizando a tramitação dos processos relativos à violência doméstica.

O trabalho também conta com um olhar de prevenção, com a realização de cursos voltados para o fortalecimento da questão de gênero e de combate à violência contra a mulher junto à sociedade civil.

por Assessoria