Com o tema OUVIDORIAS: CONQUISTAS E DESAFIOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA a Escola de Contas Públicas do Estado de Alagoas em parceria com a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado promoveu, na manhã da ultima segunda-feira (18.03), no auditório Jorge Assunção, o II Encontro das Ouvidorias dos Jurisdicionados do TCE/AL. O evento, realizado com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) e Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL), contou com a participação de Ouvidores e representantes de diversos órgãos da Administração Pública Estadual, além de servidores e cidadãos.
A solenidade tem como propósito instruir e esclarecer a cerca da legislação atual, capacitando os jurisdicionados e informando a sociedade através de palestras e mesas redondas, assim promovendo o conhecimento das responsabilidades, obrigações e importância dos Canais de Ouvidorias Públicas. A ouvidoria é também um órgão informativo e nessa linha, as prefeituras serão orientadas quanto às melhorias de gestão, combate a corrupção e incentivo à transparência.
Conselheiro Presidente Otavio Lessa abriu a cerimônia agradecendo todos os presentes e falou sobre a importância de sediar este encontro. O conselheiro Ouvidor Rodrigo Siqueira, parabenizou os Ouvidores pelo seu dia e falou sobre os primórdios da Ouvidoria. O Conselheiro Diretor da Escola de Contas, Anselmo Brito, parabenizou o evento que é continuidade do que foi desenvolvido quando esteve à frente da Ouvidoria.
A palestra teve início com o Ouvidor Geral da União, Valmir Gomes Dias, que trouxe o tema de destaque da solenidade “Ouvidorias: Conquistas e Desafios na Sociedade Contemporânea”, e encerrada com o Ouvidor Geral do MPE, Lean Ferreira que se debruçou a respeito do tema “O Papel das Ouvidorias no Ambiente do Estado Constitucional”.
Está entre os propósitos da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Alagoas para o evento, ressaltar o foco na atuação integrada das ouvidorias públicas, por meio de intercâmbio de informações e tecnologias, além da promoção de capacitações na área, apoiando os órgãos e entidades na criação, implementação e desenvolvimento das suas respectivas ouvidorias.
Sob a presidência do Conselheiro Ouvidor do TCE/AL, Rodrigo Siqueira, foi montada uma mesa redonda para debate, nesta mesa estavam presentes o Ouvidor Geral do MPE, Lean Ferreira; o Coordenador da Ouvidoria do TCE/CE, Virgílio Freire; o Analista de Controle da CGU/AL, Sérgio Studart e o Procurador do MPC/AL, Ricardo Schneider que trouxe um tema de grande relevância “Os Aspectos da Lei nº 13.460/2017 frente às atividades das Ouvidorias”.
“Agradeço ao conselheiro Anselmo Brito pela realização desse evento de excelente qualidade na expectativa de que a mensagem que foi plantada no dia de hoje possa se frutificar em cada um dos municípios aqui representados. Agradeço aos palestrantes, aprendi muito e fiz muitas reflexões. A ouvidoria se constitui em uma instituição em formação, evolução e os senhores são os principais agentes dessa implantação local”. Parabenizou o Conselheiro Ouvidor, Rodrigo Siqueira.
ASCOM/TCE-AL
