Transportares escolares que prestam serviço à empresa terceirizada pelo Governo do Estado ameaçam paralisar as atividades a partir da próxima segunda-feira (3), segundo eles, por atraso no pagamento mensal à categoria. Eles alegaram, nesta quinta-feira (30), durante manifestação no Centro Educacional de Pesquisas Aplicadas (Cepa), em Maceió, que vão completar três meses de atraso no recebimento. A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) nega haver atraso e informa que os repasses dos recursos são feitos após cumprimento dos trâmites legais.
Os transportadores alegam que, com o fechamento do mês de maio, nesta sexta-feira (31), eles vão completar três meses de atividades, sem receber pelo serviço prestado à empresa Bioética, terceirizada pelo Estado. De acordo com a assessoria de comunicação da Seduc, para que a pasta repasse os recursos, é necessário que a empresa apresente a frequência de atividades dos prestadores e documentos necessários ao contrato, que precisam ser auditados, antes da liberação do pagamento. E este procedimento somente pode ser feito após o fechamento de cada mês trabalhado.
Com isso, ainda segundo a Seduc, apenas o pagamento referente ao mês de março estaria com alguns dias de atraso, mas já encaminhado para liberação nos próximos dias – a assessoria não soube precisar a data. Com relação ao mês de abril, conforme a Educação, a empresa Bioética abriu o processo para o recebimento esta semana e a solicitação ainda deve passar pelo processo de auditoria, para posterior fechamento e liberação.
O mês de maio, contabilizado pelos transportadores, ainda segue vigente e terá de passar pelo mesmo procedimento, que envolve a apresentação das comprovações necessárias de que o serviço foi prestado, como garantia à liberação do recurso.
“O processo referente ao mês de março foi aberto na segunda semana de abril e a secretaria tem prazo de 30 dias para pagar, estando em atraso por 13 dias, mas em processamento para o pagamento. O mês de abril a empresa abriu processo essa semana e maio ainda segue vigente. A empresa [Bioética] e os transportadores estão cientes disso”, reforça a comunicação da Seduc.
Já os transportadores que atuam no Cepa, aproximadamente 50, consideram que a “culpa” pela situação não é da empresa Bioética e seguem cobrando uma posição da Secretaria da Educação. Um dos prestadores do serviço, apresentado como Josuel, faz coro aos colegas e afirma que ainda consegue seguir com a atividade, devido a trabalhos extras que realizam durante os fins de semana, mesmo assim, sem conseguir recursos suficientes para pagar as contas mensais, como água e luz.
“A gente é obrigado a trabalhar. Se o pagamento não sair até esta sexta-feira, segunda a gente não vem. Se tirar um, sai todos”, assegura o transportador, ao declarar que eles têm sofrido pressão e ameaças de demissão, caso deixem de trabalhar. A Seduc deixa claro que, como o pagamento é feito mediante a frequência, quem deixar de cumprir com o serviço, deixará de receber pelo dia paralisado.
Além de Maceió, a empresa Bioética atua como terceirizada em cidades como Arapiraca e Palmeira dos Índios. A maioria dos municípios de Alagoas, cerca de 80, conforme a Seduc, mantêm convênio direto com a secretaria e oferecem o transporte escolar diretamente ao estudantes.
GAZETAWEB.COM
