Nos últimos três anos, Alagoas contabiliza cerca de 100 casos de mortes de pessoas em situação de rua segundo o coordenador do Movimento Nacional da População de Rua em Alagoas (MNPR), Rafael Machado.
De acordo com o representante da MNPR/AL, os ataques acontecem e muitos são subnotificados.
“Somente este ano já contabilizamos cerca de 10 mortes. Muitos ataques e agressões não chegam a ser notificados”, afirma.
CASO RECENTE
Na madrugada de desta segunda-feira (29), Ednelson Henrique dos Santos, 36 anos, em situação de rua foi atacado por estranhos que atearam fogo em seu corpo próximo ao Centro de Convenções Ruth Cardoso, no bairro de Jaraguá, na capital alagoana.
Após sofrer a tentativa de homicídio, a vítima foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital Geral do Estado (HGE).
A assessoria de comunicação do HGE informou que o homem teve 35% do corpo queimado e continua internado em estado grave.
Ele sofreu lesões no pescoço, tórax, braço direito e região genital e permanece na Área Vermelha Trauma da unidade de saúde, entubado e sedado. Após o ataque, policiais militares foram acionados para atender a ocorrência e acionaram o socorro.
Nesta segunda, foram realizadas rondas pela região, mas nenhum suspeito foi detido. O caso está sendo investigado pela Delegacia do 2º Distrito Policial.
OAB/AL
O presidente do Comitê de População em Situação de Rua da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), e membro da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Daniel Gueiros, disse que a instituição acompanha as ocorrências.
“A OAB, por meio da CDH, preside um comitê municipal destinado a acompanhar as políticas públicas voltadas à população em situação de rua, mas a atuação da comissão vai além: recebemos denúncias individuais em casos de violação de direitos humanos, além de acompanharmos os números oficiais de mortes e as informações referentes às elucidações dos crimes violentos letais intencionais contra moradores de rua’’, explica Gueiros informando que atualmente, os dados extraoficiais contam dois óbitos, mas ele diz que é possível ter casos subnotificados.
“Nós costumamos cruzar os dados com os do poder público no final de cada ano”, complementa.
Semudh tomará providências sobre ataque.
O superintendente de Direitos Humanos e Igualdade Racial da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas (Semudh), Mirabel Alves Rocha, informa que a secretaria atua em defesa da população de rua.
“A nossa secretaria está atuando em defesa dos direitos humanos, inclusive das pessoas em situação de rua. Alagoas aderiu à política nacional para a população em situação de rua, através da criação do Comitê Gestor Estadual da Política Nacional Para a população em Situação de Rua, pelo Decreto 61.378, de 24 de outubro de 2018. O referido comitê funciona com apoio administrativo da Semudh acompanhando os casos e cobrando celeridade também nas investigações, e em apoio a essa população”, conta Mirabel.
Segundo ele, está previsto para esta terça-feira (30), uma reunião com membros da MNPR. “Estamos articulando uma reunião. Sempre que as denúncias chegam à secretaria, tomamos providências no sentido de ouvir a vítima ou os familiares em caso de homicídio. No presente caso estamos fazendo contato com as pessoas que integram o movimento da população em situação de rua para saber maiores detalhes do caso. E, em seguida iremos ouvir a vítima, caso ela possa ser ouvida, e encaminhar para o Ministério Público Estadual (MPE) para as necessárias providências”.
Os números de mortes informados pelo coordenador do MNPR em Alagoas batem com os dados disponibilizados pelo superintendente dos Direitos Humanos e Igualdade Racial da Semudh, que aponta que entre 2017 e 2019 já foram assassinados cerca de 100 moradores de rua em Maceió. Só em 2017 foram 40, segundo o órgão.
Fonte: Tribuna Independente
