Dados coletados no Portal da Transparência do governo de Alagoas mostram que, de 1º de janeiro de 2015 (quando iniciou a gestão de Renan Filho) até agora, o governo do Estado devolveu mais de R$ 2,5 milhões a Brasília referentes a recursos destinados para serem utilizados em programas voltados ao esporte. Os recursos eram geridos pela Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude (Selaj) que, após provocação da Gazetaweb, confirmou os dados disponibilizados no portal. Basta uma pesquisa simples no formulário disponível no site para se obter esta informação e verificar a devolução dos recursos. Sem execução por parte do governo, os recursos voltaram.
Deste montante, a maior parte (quase R$ 2 milhões) foram restituídos diretamente ao Ministério do Esporte e Turismo (MET) pela gestão do governador Renan Filho. Os outros R$ 515 mil foram devolvidos à Secretaria Nacional de Juventude. Este ano ainda está na metade e a pasta já devolveu mais de R$ 828 mil ao MET, conforme consta no relatório de acesso às informações. Lá, chama atenção o informação de que a verba que sobrou seria destinada à implantação de projetos esportivos sociais.
Especificamente, era para desenvolver, em Alagoas, o Brincando com o Esporte, um programa exclusivo do governo federal. A devolução do dinheiro se deu no dia 19 de julho. Em 2018, a Selaj recambiou mais de R$ 620 mil que deveriam ser usados em ações voltadas ao esporte e lazer ao mesmo ministério. A nota de empenho referente à devolução do convênio com o MET foi emitida em 26 de julho do ano passado.
Não está explicitado, no Portal da Transparência, qual era a finalidade do termo conveniado. Dois anos antes, no primeiro ano da gestão de Renan Filho, o órgão estadual já devolvia mais de meio milhão ao Ministério do Esporte e Turismo. Os R$ 550 mil foram repassados à União como saldo de recursos do Programa Segundo Tempo Navegar. No site, o governo Renan Filho admite que o convênio não foi executado pela gestão e que, portanto, não teve a vigência prorrogada, sendo, assim, necessária a prestação de contas ao fim do prazo estabelecido.
Ainda conforme as informações do portal, também consta que seriam reembolsados pelo governo de Alagoas R$ 434 mil do Segundo Tempo Navegar, em dezembro de 2016, pelo mesmo motivo. Porém, a Selaj fez outra publicação anulando a devolução para acerto de valor. O valor correto devolvido à União subiu e, portanto, saltou para R$ 550 mil.
Para a Secretaria Nacional de Juventude, órgão que pertence à Secretaria Geral da Presidência da República, a secretaria estadual informou a devolução de R$ 515.712,76 mil no dia 1º de setembro de 2016. O empenho é referente à restituição de recursos de convênio estabelecimento com o órgão federal.
A Gazetaweb foi informada que o projeto Brincando com o Esporte previa a implantação de atividades específicas em, ao menos, nove municípios de Alagoas. A verba devolvida também serviria para estabelecer três núcleos de esportes recreativos e de lazer no município de Maceió.
O programa Segundo Tempo Navegar tem como objetivo democratizar o acesso ao esporte náutico para adolescentes, principalmente aqueles em regiões de vulnerabilidade social. Entidades que já possuem infraestrutura física apropriada para oferecer, pelo menos, duas modalidades esportivas náuticas poderiam se credenciar. Cada núcleo do programa se propõe a atender um mínimo de 80 adolescentes, que participarão das atividades duas vezes por semana. Em Alagoas, portanto, estas ações deixaram de ser executadas pelo governo do Estado. .
Desenvolvido pela Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS) do Ministério do Esporte, o Brincando com o Esporte visa promover saúde e educação por meio ao acesso à prática de esporte e de lazer para crianças e jovens, com idade entre 06 e 17 anos, durante os dois períodos de férias escolares.
Por meio da assessoria, a Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude (Selaj), “informou que todas as informações referentes a recursos oriundos do Governo Federal, sejam eles empregados em ações ou devolvidos, estão devidamente inseridos no portal da transparência. A administração da Selaj reforça, ainda, que atualmente não mantém qualquer convênio com o Governo Federal”.
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