O Senado Federal pode começar nesta quarta-feira (11) o primeiro turno de discussões sobre a reforma da Previdência. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentará um acordo com os líderes dos partidos em reunião marcada para terça (10), às 15h.
Alcolumbre tem articulado nos bastidores para tentar acelerar o processo de tramitação da reforma e da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, que irá propor mudanças como a inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras da aposentadoria.
No caso da reforma principal, o acordo inicial previa que o primeiro turno começaria em 18 de setembro, mas esse prazo havia sido estendido para 24 de setembro. Entretanto, após a aprovação da reforma na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Alcolumbre afirmou que tentaria iniciar o processo de votação já nesta quarta.
Outra data
Segundo o presidente do Senado, se não for possível fechar um acordo, a data seguinte será 18 de setembro. A tendência é que não haja unanimidade na reunião de líderes.
Em pronunciamento em plenário na sexta-feira (6), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que há um acordo firmado para que, antes da votação, ocorra uma série de audiências públicas, sessão temática e possibilidade de apresentação de emendas.
“Eu quero crer que tenha sido um arroubo de entusiasmo dele e que esteja mantida a palavra de que só se mude esse calendário mediante um acordo e um entendimento. Porque nós, como minoria, temos o direito de fazer o debate. Isso nos é assegurado pela Constituição e pelo Regimento da Casa”. Humberto Costa, líder do PT no Senado (PE-PT).
PEC Paralela
Durante votação do relatório da reforma, produzido por Tasso Jereissati (PSDB-CE), foram votadas oito sugestões de emendas, apenas uma foi aprovada. A emenda de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) estipula que pensionistas não podem receber valor inferior a um salário-mínimo.
As demais emendas foram rejeitadas. Elas previam queda de receita para a União, conforme argumentou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).
No intuito de atender demandas consideradas meritórias, Jereissati propôs a criação de uma nova proposta de emenda à Constituição, uma espécie de emenda paralela, que traz pontos não incluídos na PEC original. A ideia é, principalmente, não fazer mudanças que obrigassem a proposta original a voltar para a Câmara.
O carro-chefe da PEC paralela é a possibilidade de incluir servidores estaduais e municipais na reforma da previdência. Mas ela também traz outras questões, como o fim das renúncias fiscais para entidades filantrópicas e regras mais brandas de aposentadoria para policiais, bombeiros, agentes prisionais, guardas municipais e outras carreiras ligadas à segurança pública.
POR: É ASSIM
