Tendo em vista a declaração da Organização Mundial de Saúde sobre a pandemia da doença COVID-19, causada pelo Novo Coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas estabelece medidas temporárias de prevenção, informação e combate eficaz à doença.

Os membros, servidores efetivos e comissionados, estagiários, jovens aprendizes e terceirizados, incluindo a estrutura do Ministério Público de Contas que, comprovarem retorno de viagens internacionais deverão comunicar sua chefia imediatamente e permanecer afastados do Tribunal, pelo período de 14 dias. Além desses, os servidores maiores de 60 anos, gestantes e aqueles portadores de doenças que compõe o quadro de risco, serão submetidos ao regime de trabalho a distância.

Como medida de prevenção, o Tribunal resolveu adiar reuniões presenciais que não sejam estritamente necessária; suspender eventos coletivos internos e externos, a visitação pública das dependências, e o atendimento presencial ao público externo que possa ser prestado por meio eletrônico e telefônico. Ações como aquisições e aplicações de produtos de higiene e limpeza também foram estabelecidas.

Considerando a necessidade de evitar aglomerações de pessoas em espaços públicos, as Sessões Plenárias e da Câmara dos dias 17 e 18 de março foram suspensas, ficando adiadas para realização nos dias 23 e 24 de março, respectivamente.

ASCOM/TCE